Artigo: Por um Brasil justo

No Dia da Advocacia, a reflexão a respeito do nosso papel na sociedade é necessária. Historicamente, a OAB esteve ao lado do povo nas principais lutas travadas em busca da defesa dos direitos dos menos favorecidos e na construção de um País mais justo.

A OAB é uma caixa de ressonância da sociedade. Passamos por um momento de crise em nosso País, mas entendemos que é possível prosperar. O Brasil não pode perder a oportunidade de ser passado a limpo. É urgente a execução de uma reforma política séria, pautada na ética e no compromisso social.

O atual modelo não representa mais os anseios da sociedade. A Nação precisa evoluir e tal evolução passa, por uma política reformada, por novos métodos e caminhos para atingir um dos objetivos principais: promover melhorias sociais. Nesse cenário, a importância de estar ainda mais próximo à população é imperativa. Não podemos calar. Por isso, nossa campanha contra a extinção de 60 comarcas no Ceará – projeto de lei proposto pelo TJCE, que vai retirar o direito do pobre de buscar algo essencial à cidadania: o acesso à Justiça. Cerca de um terço dos municípios cearenses ficarão desprovidos de um fórum, de um magistrado, de um promotor de Justiça, de um defensor público.

O Judiciário, serviço essencial à população, será retirado, especialmente, do mais humilde, o que é muito grave, pois fere o princípio do acesso à Justiça e gera grave retrocesso social. Agora, unida à Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP-CE) da CNBB NE I e a União dos Vereadores do Ceará, a OAB lidera mais essa luta, na qual a maior vencedora será a sociedade cearense.

Marcelo Mota – Presidente da OAB Ceará.