Congresso reúne autoridades para debater o Direito Eleitoral

Começa logo mais, a partir das 19h, o o I Congresso Cearense de Direito Eleitoral (CONCEDE), na Assembleia Legislativa do Estado. O evento, que se estende até o dia 2 de setembro e é promovido pela Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará, reunirá especialistas regionais e nacionais para debater o Direito Eleitoral sob diversas perspectivas doutrinárias e ideológicas. Clique aqui e saiba mais.

Serão abordados temas como “Propaganda e ilícitos eleitorais: controle, avanços e retrocessos”, “Abuso do poder: desafios, novas formas e cenário atual da jurisprudência”, “Mulheres e o sistema político: representação e igualdade no Brasil”, “Desafios para 2018: reformas e pré-registros”, “Elegibilidade no Brasil, combate à corrupção e financiamento de campanha”, “Estado, política e Constituição”, “Direito eleitoral: uma abordagem garantista”, e “Novas perspectivas do controle processual dos ilícitos eleitorais”.

O objetivo é debater diversos temas que são essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais, cujos objetivos principais são garantir a soberania e a participação popular, o exercício da democracia e a lisura e normalidade das eleições.

O I CONCEDE pretende reunir magistrados e servidores da Justiça Eleitoral e Federal, membros do Ministério Público Eleitoral, advogados, estudantes e pessoas interessadas em contribuir com o fortalecimento das instituições, a construção do Estado Democrático de Direito e a efetivação dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

APOIO
A OAB Ceará apoia e promove a realização do evento por meio da Comissão de Direito Eleitoral, em parceria com a Justiça Federal do Ceará, Assembleia Legislativa do Estado, com apoio acadêmico da pós-graduação da Unifor, e apoio institucional do Instituto Cearense de Direito Eleitoral, do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, Ministério Público do Ceará e Escola da Magistratura do Ceará.