Quantas Barcelonas cabem no Brasil?

Segundo dados da ONU de 2015, enquanto 150 países e territórios somaram 55.525 homicídios, o Brasil teve 55.574 homicídios. Para ficar mais claro: o Brasil perdeu mais vidas de forma violenta do que 150 países e territórios juntos – com mais de cinco dezenas de milhares de mortos. Uma montanha de corpos para fazer inveja a qualquer guerra.

Atentados terroristas como o ocorrido em 17 de agosto, em Barcelona, despertam a solidariedade de todos nós. Foram 13 vítimas fatais e mais de 100 feridos no lamentável episódio. No Brasil, são mais de 160 mortos por dia. Todo dia, deste lado do oceano Atlântico, ocorrem cerca de 12 “atentados” da mesma magnitude.

É certo que a violência urbana não se confunde com o terrorismo, o qual, apesar de ser praticado de forma violenta e de ceifar vidas covardemente, muitas vezes revela um fundo político que não se verifica na criminalidade comum. No entanto, o medo de ser morto em qualquer esquina da nossa Cidade é maior do que aquele experimentado por cidadãos europeus.

É diante desse panorama dantesco que se devem implementar políticas de Estado – e não apenas aquelas efêmeras políticas de governos – que enfrentem de forma eficaz a criminalidade que se mostra cada vez mais organizada.

Ocupa lugar de destaque a permanente crise prisional brasileira, que já tolera a compartimentação dos presídios por facção criminosa. É dizer, muitas unidades prisionais têm se revelado verdadeiros quartéis generais do crime organizado. Ao lado dos constantes massacres ocorridos nas prisões, trata-se do sintoma mais evidente da total falência do Estado, pois, a pretexto de obter uma sensação de tranquilidade e controle do sistema prisional, se permite a livre associação e organização entre os presos chamados “faccionados”.

O ócio improdutivo dos internos representa pernicioso fato complicador. Pouco estimulados no ambiente penitenciário – portanto em quase nenhum aspecto ressocializados –, os presos afundam-se ainda mais no escuro pântano da criminalidade.

Em um cenário ideal (talvez utópico), o sistema penitenciário seria federalizado, o que ensejaria a padronização das rotinas prisionais. O preso deveria, em todo o território nacional, de forma padronizada, ser submetido diariamente a cursos de aceleração pedagógica e de capacitação profissional. Um preso que ingressasse desletrado no cárcere, nele deveria ser alfabetizado, aquele sem inclinação a um ofício seria despertado para algum. Ademais, é preciso estimular o sentimento de “utilidade social” dos detentos que poderão ter uma oportunidade de trabalho e buscar o resgate da dignidade humana. Como proclamava o festejado compositor Gonzaguinha “e sem o seu trabalho o homem não tem honra, e sem a sua honra, se morre, se mata”.

Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br
Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE e presidente do Conselho Estadual de Segurança ública