Na manhã desta sexta-feira (04/08), a OAB Ceará foi palco de reunião ecumênica, promovida pela Comissão de Liberdade Religiosa, que debateu o projeto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que prevê a extinção de 60 comarcas no Interior do Estado. O presidente Marcelo Mota conduziu as discussões com o apoio de dezenas de entidades religiosas com representação no Estado.
Para Marcelo, não se pode admitir qualquer tipo de retrocesso no Poder Judiciário do Estado do Ceará. “Ficamos muito felizes com a presença maciça das entidades religiosas que aqui estão, pois isso demonstra o impacto que essa decisão vai causar na sociedade. Nós faremos uma grande mobilização conclamando a advocacia e a população, para que juntos possamos debater essa questão”, afirma.
De acordo com presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-CE, Robson Sabino, este é um evento que promove o entendimento inter-religioso na defesa de valores comuns, sem adentrar na esfera da crença. “Precisamos debater com essas instituições representativas e com ao povo esse projeto tão nocivo à sociedade e prejudicial ao acesso da população à Justiça. O intuito é chamá-los para que, juntamente com a OAB, diga-se não ao projeto de extinção de comarcas, porque além de representar um retrocesso social, vai prejudicar grande parte da população do interior”, explica.
Durante a discussão, a vereadora de Fortaleza, Priscila Costa, apontou que ao longo dos anos muitas iniciativas de diferentes instituições têm deixado de lado a participação da Igreja. “A Ordem cearense está de parabéns ao tomar iniciativa para que líderes religiosos possam atuar, pois estes têm uma grande contribuição, já que são agentes de transformação social. De mãos dadas vamos pensar e resgatar as nossas conquistas”, ressaltou.
Segundo o Padre Marco Passerini, a Igreja Católica e as pastorais sempre tiveram grande preocupação com a figura humana, principalmente com os mais pobres. “A OAB nos convida para ter uma oportunidade única de entender como é o projeto de reestruturação do Judiciário. Nesse momento, reafirmamos que estamos ao lado da Ordem, porque percebemos que a população mais carente do Ceará é aquela que sairá mais prejudicada caso haja extinção de comarcas”, destaca.
Entenda o projeto do TJCE
O TJCE aprovou a extinção de 34 comarcas e a transferência de 26 unidades judiciárias de municípios com menores demandas. A votação foi realizada no último 3 de julho e faz parte do projeto de reforma da organização Judiciária estadual. O OAB Ceará se manifestou contra a proposta e vem realizando diversas reuniões sobre o tema.