OAB-CE renova participação na execução do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados

Nesta quarta-feira (20/09), com a participação da OAB-CE, foi lançado no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) o novo ciclo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (MASP). Na ocasião, foram apresentados os frutos da primeira etapa que obteve 636 julgamentos, de março a agosto deste ano.

A Ordem cearense, por meio das Comissões de Direito Penitenciário e Direitos Humanos, disponibilizou gratuitamente advogados para suprir as audiências dos denunciados integrantes desse ciclo do masp, garantindo assim a realização de audiências que seriam frustadas pela ausência destes.

Para o diretor de relações institucionais da OAB-CE, Pedro Bruno Amorim, o relatório, fruto do primeiro ciclo, demonstrou que o projeto foi bastante eficiente, visto que, mais de 60% do número de multidenunciados obtiveram sentenças em apenas 180 dias. Em decorrência da parceria, a OAB-CE já confirmou sua participação na segunda etapa. “No segundo ciclo, esses números devem aumentar de maneira mais significativa. A OAB-CE, como sempre, dará a sua contribuição à sociedade de maneira efetiva e solidaria”, destacou Pedro.

As próximas atividades serão desenvolvidas em 150 dias, a contar de 20 de setembro. Também participam do projeto os membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Secretarias de Justiça e de Segurança Pública, da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).

Saiba mais

A mobilização será feita para julgar os casos de réus que respondem a seis ou mais processos, no Primeiro Grau, e a três ou mais recursos, no Tribunal. Na Primeira Instância estão contempladas no projeto 16 Varas Criminais, três do Tráfico de Drogas e cinco do Júri da Comarca de Fortaleza. Enquanto na Justiça de 2º Grau, abrange as três Câmaras Criminais.