Na última sexta-feira (08/09), o Conselho Seccional da OAB-CE foi palco do III Colégio de Presidentes das Comissões de Defesa do Consumidor da OAB. Em pauta, temas nacionais relacionados ao direito do consumidor, como: campanhas nacionais, alterações legislativas nos planos de saúde e distratos nos contratos imobiliários. Na ocasião, o presidente da Comissão de Defesa da OAB Ceará, Sávio Aguiar, também foi eleito presidente dos Colégio de Presidentes das CDC’s.
O evento recebeu presidentes das Comissões de Defesa do Consumidor de todo o país. “Essa é a primeira vez que a Seccional cearense realiza o evento. Tivemos uma troca de experiências muito rica e pretendemos dar encaminhamento às pautas nacionais que merecem nossa atenção”, explica o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota.
A presidente da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor, Marié Miranda, relatou que todos os encontros realizados até o momento foram importantes, pois “promoveram a troca de informações e ideias, além da discussão sobre questões nacionais que podem ser consideradas prejudiciais ao consumidor”. Foi decidido que, nos próximos meses, serão encampadas campanhas em prol da defesa do consumidor, como “Mero Aborrecimento tem valor”, “Publicidade Infantil”, “Cadê meu crédito?” e “Superendividamento”.
Segundo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Sávio Aguiar, o encontro fortalece o sistema OAB. “Nós conseguimos entender de uma forma macro o que está acontecendo no país e assim fazer um conjunto de ações com todas as seccionais. É importante que todos os presidentes abracem as causas aqui discutidas para que possamos nos unir, cada vez mais, em prol da defesa do consumidor”,
Geyson Gonçalves, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor de Santa Catarina, fez coro. “A interlocução entre as comissões é essencial para que as pautas de cada Estado consigam ter o alcance devido e entrem no âmbito nacional”, ressaltou. Também estiveram presentes no evento os presidentes das Seccionais do Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Teresina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Roraima, Pernambuco e Minas Gerais.
OAB-CE na presidência
Durante o evento, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Sávio Aguar, foi escolhido pelos demais para presidir o Colégio de Presidentes das Comissões de Defesa do Consumidor. “Recebemos essa notícia com muita felicidade, porque mostra que o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos membros da seccional do Ceará teve seu reconhecimento a nível nacional”, ressaltou Sávio. O colégio de presidentes tem a função de fazer com que os temas abordados em cada estado tenham uma identidade única, maximizando campanhas e ações a nível nacional.