Nesta quarta-feira (06/09), diversos presidentes de comissões da OAB-CE participaram do I Seminário Acadêmico de Direitos Humanos, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce). O evento, que foi realizado pela gestão do Centro Acadêmico de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará, visa promover o debate sobre assuntos como violência racial contra negros e povos indígenas, a cultura da violência contra mulheres e crianças, a crise carcerária no Estado do Ceará e o fenômeno de ressocialização, e os atos de violência contra a comunidade LGBT.
A vice-presidente da OAB-CE, Roberta Vasques, destacou a importância do evento. “A programação abre um espaço de discussão sobre os direitos humanos, movimentos sociais, diversidades de políticas públicas, dentre outros temas que promovem uma reflexão e um amplo debate no meio acadêmico e social. Vale ressaltar que estiveram envolvidas neste evento comissões temáticas da OAB-CE, que explanaram sobre vários temas, mostrando a importância das comissões não só para a advocacia, mas para toda a sociedade”, ressalta.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Deodato Ramalho, comenta que “o evento promoveu a atualização da comunidade jurídica sobre as discussões no campo dos direitos humanos.”
Participando de debate sobre a crise no sistema carcerário, o presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor Albuquerque, explanou os trabalhos e inspeções da Comissão nas penitenciárias do Estado. Na ocasião, o presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-CE, Marcus Luna, trouxe para debate os direitos humanos do policial militar e do encarcerado.
O evento também contou com a participação da presidenta da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Manuela Praxedes; da membra da Comissão de Saúde da OAB-CE, Laciana Lacerda; da representante da OAB-CE na Comissão Nacional de Diversidade Sexual e Gênero, Lilian Viana, e a instrutora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, Josemara Ponte.