A Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE está apoiando o curso de Formação em Perito Ambiental Judicial, que deve ocorrer de 17 a 19 de outubro, no Centro Empresarial Rocha Aguiar (Avenida Santos Dumont, nº 1740 – Sala 1210). O objetivo é preparar e qualificar profissionais das mais diversas áreas a atuarem com destaque no mercado de perícia, tratando dos aspectos técnicos e práticos da função.
A capacitação é destinada a todo profissional que deseja ingressar na área de Perícia Ambiental Judicial, proporcionando o conhecimento necessário para que seja possível atuar com excelência junto ao Poder Judiciário em Perícias Judiciais, assim como Perícias Extra-Judiciais, na elaboração de laudos de perícia ambiental e muitos outros assuntos indispensáveis à função.
A carga horária do curso é de 20 horas, sendo dez presenciais e mais dez na modalidade Ensino à Distância (EaD). O valor da inscrição para profissionais é de R$ 500,00. Estudantes, associados ao CREA-CE e a OAB-CE pagam R$ 450,00.
Programação
17 DE OUTUBRO
18h30
Credenciamento Recepção dos participantes
19h00
Início Módulo I – Conceitos Gerais Conceitos relacionados ao meio ambiente Política Ambiental de Meio Ambiente e a legislação pertinente
20h00
Intevalo – Coffe break
20h15
Módulo I: Direito Ambiental Internacional Princípios do Direito Ambiental Competência
18 DE OUTUBRO
19h00
Módulo I – Agentes e Processos de Interferência da Degradação Ambiental Poluição. Aspectos e impactos ambientais Passivo Ambiental
20h00
Intevalo – Coffe Break
20h15
Módulo I – Identificação de Aspectos e Impactos Ambientais por tipologia e atividades Agropecuária Agroindústria Industrias químicas Fabricação de equipamentos Mineração Obras rodoviárias Obras de saneamento e outros
19 DE OUTUBRO
19h00
Início Módulo II – Procedimentos Gerais em Perícias Ambientais Demandas Perito e Assistente Técnico Prazos Laudos Impedimento Remuneração
Código de Ética
20h00
Intervalo – Coffe break
20h15
Módulo II – Procedimentos Gerais em Perícias Ambientais Regras do Código do Processo Civil
21h00
Módulo II – Procedimentos Gerais em Perícias Ambientais Práticas Estudos de Caso
22h30
Encerramento
Entrega dos Certificados