Nesta quinta (05/10) e sexta (06/10) a OAB-CE vai promover, no auditório do Marina Park Hotel, a VII Conferência Estadual da Advocacia Cearense. O tema do evento será “Os Desafios da Advocacia em Defesa das Garantias Fundamentais da Democracia.” A abertura tem início às 14h. Na ocasião, também serão ministrados debates e palestras sobre diversos temas da atualidade que interessam à classe e à sociedade. Os valores estão em R$ 30 para advogados e R$ 15 para estudantes.  Restam poucas vagas. Clique aqui e se inscreva.

Dentre os conferencistas confirmados estão o ex-presidente da Subsecção OAB Curitiba (2004/2006), Marlus Arns; o procurador geral do Estado, Juvêncio Viana; o conselheiro da OAB-RS, Marcos Eberhardt; o procurador do município de Fortaleza, Martônio Mont’Alverne; o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz; o ex-procurador geral do estado do Ceará, Djalma Pinto; o presidente do Conselho de Administração do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (IMAB), Adolfo Braga e o procurador do INSS, Leandro Macedo.

Segundo o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, este é o maior evento da advocacia estadual. “Teremos a participação de vários juristas reconhecidos nacionalmente, advogados e colegas de outros estados, além de membros do Conselho Federal. A Seccional cearense fica muito honrada em receber esse grandioso evento da advocacia”, ressalta.

O evento terá 8 painéis que vão discutir diversos temas. Em pauta, assuntos como a Criminalidade de Estado, a Reforma do Processo penal, a Reforma previdenciária, a Reforma Trabalhista, a Reforma Política, a Mediação e Conciliação e o Novo CPC.

Para a secretária geral da OAB-CE, Christiane Leitão, o evento visa o aperfeiçoamento do exercício profissional da classe. ”Será uma troca de experiências importante, porque trataremos de temas diretamente ligados a nossa profissão e também sobre a realidade atual do nosso país”, conclui.

CONFIRA PROGRAMAÇÃO COMPLETA

5 DE OUTUBRO (quinta-feira)

14h – Abertura Solene com o Presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia

15h30 – PAINEL 1 – Criminalidade de Estado – Compliance e Colaboração Premiada
Palestrante: Marlus Arns – Ex-Presidente da Subsecção OAB Curitiba
Presidente da mesa: Hélio Leitão – Ex-Secretário da Justiça e Cidadania do CE
Painelistas: Leandro Vasques – Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública
Emerson Castelo Branco – Defensor Público
Socorro França – Secretária da Justiça e Cidadania do CE

17h – PAINEL 2 – Reforma do Processo Penal e as Novas Decisões Judiciais
Palestrante: Marcos Eberhardt – Conselheiro da OAB-RS
Presidente da mesa: Nestor Araruna – Diretor acadêmico da ESA-CE
Painelistas: Bruno Queiroz – Conselheiro da OAB Ceará
Aline Miranda – Defensora Pública
Mário Albuquerque – Secretário-Geral Adjunto da Caace

18h30 – PAINEL 3 – Direito Processual Civil e suas Normas Fundamentais
Palestrante: Juvêncio Viana – Procurador Geral do Estado
Presidente da mesa: Valdetário Monteiro – Conselheiro do CNJ
Painelistas: Tiago Asfor Rocha – Presidente da Comissão de Direito Processual da OAB-CE
Eveline Correia – Advogada e Professora
Caio Rocha – Conselheiro Federal da OAB
Gustavo Brígido – Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais

6 DE OUTUBRO (sexta-feira)

8h30 – PAINEL 4 – Democracia e Regresso: Judiciário em Tempos de Crise Política
Palestrante: Martônio Mont’Alverne – Ex- Procurador Geral do Município de Fortaleza
Presidente da mesa: Júlio Ponte – Ex-presidente da Caace
Painelistas:
Fábio Zech – Superintendente Regional do Trabalho
Emmanuel Teófilo Furtado – Desembargador Federal do Trabalho
Rodrigo Uchôa – Advogado e Professor
Jorge Hélio – Ex-Conselheiro do CNJ

10h – PAINEL 5 – Reforma Trabalhista e seus Impactos
Palestrante: Felipe Santa Cruz – Presidente da OAB-RJ
Presidente da mesa: Katianne Wirna – Presidente da Comissão
de Direito do Trabalho da OAB-CE
Painelistas:
Gerson Marques – Procurador do Trabalho
Paulo Régis – Juiz do Trabalho
Eduardo Pragmácio – Conselheiro Estadual da OAB-CE

11h30 – PAINEL 6 – A Necessária Reforma Política: Eleições e a Democracia no Brasil
Palestrante: Djalma Pinto – Ex-Procurador Geral do Estado
Presidente da mesa: Marcos Viveiros – Conselheiro da OAB-CE
Painelistas:
André Costa – Presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral
Ricardo Bacelar – Conselheiro Federal da OAB,
Hélio Parente – Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios

14h – PAINEL 7 – Mediação e Conciliação no Novo CPC
Palestrante: Presidente do IMAB, Adolfo Braga
Presidente da mesa: Defensora Pública e Conselheira Federal da OAB – Francilene Gomes
Painelistas:
Presidente da Comissão de Mediação da OAB-CE – Darlene Braga
Ana Paula Araújo – Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE
Andrine Nunes – Advogada e Professora

16h30 – PAINEL 8 – Reforma da Previdência
Palestrante: Leandro Macêdo – Procurador Federal
Presidente de mesa: Regina Jansen – Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE
Painelistas:
Cristiane Pimentel – Presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas
Marcelo Cavalcante – Presidente da Subseção de Crateús
Laciana Lacerda – Conselheira Estadual da OAB-CE

18h – Encerramento com o Vice-Presidente da OAB Nacional – Luis Cláudio Chaves

Organização:
Presidente da Conferência:
Marcelo Mota, presidente da OAB-CE

Comissão da Conferência:
Christiane Leitão, secretária geral da OAB-CE
Tiago Asfor Rocha, presidente da Comissão de Direito Processual
Darlene Braga, presidente da Comissão de Mediação da OAB-CE
Ana Paula Araújo, presidente da Comissão de Ensino Jurídico
Marcell Feitosa, coordenador executivo da ESA-CE
Nestor Santiago, diretor da ESA-CE

Plataforma de ensino a distância

A OAB-CE, por meio da ESA-CE, lança plataforma de ensino a distância. O projeto Ensino sem Distância, plataforma de ensino a distância idealizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), será lançado oficialmente nos próximos 05 e 06 de outubro, durante a VII Conferência Estadual da Advocacia Cearense. Fruto de um convênio entre a ESA-CE e a Elore Tecnologia em Educação, a nova modalidade de ensino conta com uma nova plataforma para disponibilizar cursos e conteúdos online disponíveis para todo o Ceará e para o restante do país.

Por meio do Ensino sem Distância, será possível assistir às aulas e demais conteúdos em qualquer lugar do Ceará ou do Brasil, de casa, do trabalho, ou nas esperas das audiências, bastando ter acesso a um dispositivo com internet, como um smartphone, tablet, notebook, ou mesmo uma smart TV.

Serviço:

VII Conferência Estadual da Advocacia
Data: 05 e 06 de outubro (quinta e sexta)
Local: Marina Park Hotel (Av. Presidente Castelo Branco, 400 – Moura Brasil)
Horário: 14h (05 de outubro) e 8h30 (06 de outubro)
Preços: R$ 30 para advogados e R$ 15 para estudantes