Nos dias 29 e 30 de setembro, a Faculdade FGV/MRH sediou o “Encontro Cearense de Direito Militar”, evento promovido pela Comissão de Direito Militar da OAB-CE. Na ocasião, foram abordadas questões do Direito Militar relacionadas aos direitos fundamentais, às operações de Garantia da Lei da Ordem (GLO) e à segurança pública e disciplina militar. O evento foi um intercâmbio de experiências e pontos de vista sobre os institutos militares e também tratou sobre cotidiano e os reflexos no âmbito jurídico.
Marcelo Mota, presidente da OAB-CE, esteve presente no encontro. “O Direito Militar é a advocacia mais antiga do país. Todavia, pelos níveis acadêmicos, ainda não se encontra tão bem divulgada. A OAB Ceará tem essa preocupação em estudar, acolher e difundir o direito militar”, ressaltou.
O debate é necessário, tendo em vista que é pioneiro no Estado. Marcus Luna, presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-CE, destaca “o evento foi um marco e trouxe para a discussão assuntos de grande relevância. Esse encontro é resultado do trabalho que realizamos ao longo dos meses, do aperfeiçoamento militar e da qualificação do advogado”. O deputado Capitão Wagner também esteve presente na discussão.
Lançamento do Livro
Durante o encontro ocorreu o lançamento do livro “Direito Militar: Memória e Proposta de Trabalho”. Em agosto, a comissão de Direito Militar lançou o edital para seleção de artigos que compõem o livro. A obra versar sobre as áreas do estudo de Direito Militar, com conteúdo inédito. A organização do livro ficou por conta da membro da Comissão de Direito Militar, Susi Castro.