A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE vai promover, dos dias 20 a 24 de novembro, o VI SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. O evento acontecerá no Auditório da Justiça Federal. As inscrições podem ser feitas pelo site (www.juriscurso.com). O Simpósio vai temas relacionados à advocacia previdenciária e tem o objetivo de promover estudos que aprofundem a disciplina, para aprimorar e ampliar a atuação dos advogados do segmento.
Segundo a presidente da Comissão Direito Previdenciário e Assistência Social, Regina Jansen, o evento vem com um formato inovador “Esse simpósio vai oportunizar aos participantes compreender o processo previdenciário sobre diferentes pontos de vista, desde o seu nascedouro”, disse.
Entre as temáticas debatidas estão: a advocacia e o poder Judiciário referente à concessão da aposentadoria do segurado especial; revisão dos benefícios previdenciários; a concessão da aposentadoria especial; concessão dos benefícios por incapacidade e recursos nos juizados especiais federais. Além de contar com um painel exclusivo para apresentação o projeto INSS digital, que vai abordar seus reflexos para a sociedade, a advocacia e o judiciário”, disse.
O evento traz grandes nomes do direito previdenciário para palestrar representando a advocacia, dentre eles: Jane Berwanger, Guilherme Portanova; Alexandre Triches; Adriane Bramante; Diego Cherulli; João Batista Optiz Neto; Carolina Botelho. Representando o Poder Judiciário estarão: João Batista Lazzari, Juiz Federal; Bruno Carrá, Diretor do Foro da Justiça Federal do Ceará; Niliane Meire, Coordenadora dos Juizado Especial da Justiça Federal do Ceará; Leornado Resende e Flávia Xavier, presidente da 1ª Turma Recursal do JEF-RS e membro da TRU; Marcus Vinicius, Juiz, e Alan da Costa Macedo, servidor da Justiça Federal. Representando o INSS e a procuradoria: Ione Cristina; Leandro Macedo; Eduilton Vasconcelos; Helton Heládio; Franscimar Lucena; André Studart, Pedro Miron.
PROGRAMAÇÃO
Segunda-feira, 20/Nov/2017
09:00 – Credenciamento;
09:30 – Abertura;
10:00
Inicio das palestras – TEMA: APOSENTADORIA DO SEGURADO ESPECIAL
Presidente da mesa: Dra. Natalya Ramos
Representante do INSS: Dra.Patrícia Pinto Coutinho
Representante da PROCURADORIA:
Representante da ADVOCACIA: Dra. Carolina Botelho
Representante da ADVOCACIA: Dra. Jane Berwanger
Representante do JUDICIÁRIO: Dr. João Batista Lazzari
Terça-feira, 21/Nov/2017
09:00
Inicio das palestras – TEMA: REVISÕES X PRAZO DECADENCIAL
Presidente da mesa: Dra. Carla Núbia Nery
Representante do INSS: Dra. Zulene Beserra Camelo
Representante da PROCURADORIA: Dr. Helton Heládio
Representante da ADVOCACIA: Dr. Guilherme Portanova
Representante do JUDICIÁRIO: Dr. Leonardo Resende
Quarta-feira, 22/Nov/2017
09:00
Inicio das palestras – TEMA: INSS DIGITAL
Presidente da mesa: Hedy Nazaré
Representante do INSS: Dr. Francismar Lucena
Representante do INSS: Dr. Francisco Osimar da Silva
Representante da PROCURADORIA: Dr. Eduilton Vasconcelos
Representante da ADVOCACIA: Dr. Alexandre Triches
Representante do JUDICIÁRIO: Dr. Bruno Carrá
Quinta-feira, 23/Nov/2017
09:00
Inicio das palestras – TEMA: Aposentadoria Especial
Presidente da mesa: Dra. Cristiane Ximenes
Representante do INSS: Dr. José Nilson Nunes Anselmo
Representante da PROCURADORIA: Dr. André Studart Leitão
Representante da ADVOCACIA: Dra. Adriane Bramante
Representante do JUDICIÁRIO: Dra. Niliane Meire
Sexta-feira, 24/Nov/2017
09:00
Inicio das palestras – TEMA: RECURSOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS – A luz da hermenêutica e prequestionamento
Presidente da mesa: Victor Candolo
Representante da PROCURADORIA: Dr. Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto
Representante da ADVOCACIA: Dr. Diego Cherulli
Representante do JUDICIÁRIO: Dra. Flávia Xavier
14:00
Inicio das palestras – TEMA: PERÍCIAS MÉDICAS E BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE – Uma abordagem em face da Lei 13.457/2017
Presidente da mesa: Dra. Alessandra Crescêncio
Representante do INSS: Dra. Ana Francisca Moreira Martins
Representante da PROCURADORIA: Dr. José Leandro Monteiro de Macedo
Representante da ADVOCACIA: Dr. João Batista Optiz Neto
Representante do JUDICIÁRIO: Dr. Marcus Vinicius
Representante do JUDICIÁRIO: Dr. Alan da Costa Macedo
17:00
ENCERRAMENTO
Serviço
Data: 20 a 24 de Novembro de 2017
Local: Auditório do Fórum Presidente Castelo Branco / Justiça Federal – Fortaleza/CE
Inscrição: www.juriscurso.com