OAB Ceará acompanha investigação sobre a invasão no Fórum de Maranguape

Na madrugada desta quinta-feira (18/01), por volta das 2h, criminosos invadiram o Fórum de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, em busca de armas e drogas que estavam apreendidas no local. Na ocasião, três homens armados renderam o vigilante, abriram os armários do prédio e fugiram levando materiais de processos judiciais. Antes de fugir, os homens picharam as siglas de uma facção criminosa nas paredes do Fórum. O presidente da Subsecção da OAB Região Metropolitana, Raphael Pessoa Mota, foi ao local na manhã de hoje para acompanhar o caso e aguardar a perícia.

O presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, acredita que as autoridades públicas devem tomar providências para que o Poder Judiciário não fique exposto à crescente violência das organizações criminosas. “Este ato de violência requer a adoção de medidas emergenciais, precisamos de mais policiamento nos prédios da Justiça, principalmente nos Forúns da Região Metropolitana e do interior do Estado, que, muitas vezes, são carentes de segurança pública e se tornaram alvos de ações criminosas. Todos ficam vulneráveis a esse tipo de situação, por isso é necessário reprimir este crime para proteger não só aqueles que militam na Justiça, mas também os cidadãos”, disse.

Para Raphael Mota, que esteve no Fórum hoje, a falta de policiamento é um dos fatores que contribuíram para a invasão do local. “O Fórum estava interditado, nós saímos às 11 horas da manhã, mas a perícia ainda não havia chegado, o que caracteriza e comprova a inoperância da Segurança Pública do nosso Estado. Até o presente momento não sabemos o retorno das atividades, estão suspensos os atendimentos ao público e a advocacia. A OAB cobra uma investigação urgente a esse atentado ao templo da Justiça”, ressalta.

Estiveram presentes também no Fórum de Maranguape, a juíza Debora Cavalcante, a juíza Marília Leitão, o promotor Marcos Vinicius e o assistente militar do Tribunal de Justiça, Tenente Teles. O Fórum foi isolado para a realização de uma perícia para identificar o que foi levado pela facção. A Delegacia de Maranguape ficou responsável por investigar o caso.

OAB-CE na luta contra a criminalidade
Na última semana, a Ordem cearense já realizou duas reuniões para tratar da questão da segurança pública no Estado do Ceará. A primeira foi realizada na sala do presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, juntamente com as Comissões de Direito Penitenciário, Segurança Pública e Direitos Humanos, para definir ações e planejamentos no combate à criminalidade.

Já no dia 17 de janeiro, a Ordem realizou uma reunião no plenário que também contou com a presença do Sinpol Ceará e com base no que foi discutido na sessão, a Ordem vai propor ao Conselho Seccional para ingressar com Ação Civil Pública contra o Governo do Estado, para que este resolva a situação dos presos que estão alojados nas delegacias.

Ações recorrentes
No início desse ano, dois Fóruns já foram invadidos no Estado do Ceará. O outro caso ocorreu no dia 8 de janeiro, na cidade de Tianguá, na Serra da Ibiapaba. Os suspeitos levaram 15 armas e uma quantidade de entorpecente que faziam parte de processos criminais. Além disso, um juiz da cidade de Senador Pompeu recebeu ameaças em uma mensagem escrita com assinatura de uma facção criminosa, onde estava exposto no papel que o órgão público seria alvo dessas ações.