O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, questionado por jornalistas neste sábado (24) sobre os recentes movimentos grevistas da magistratura, defendeu que o momento do país requer comportamento austero.
Segundo Lamachia, a crise brasileira – política, econômica, social e institucional – projeta no Judiciário as expectativas da sociedade por uma saída democrática e justa para os múltiplos problemas que a afligem.
“Mais que nunca, o clamor é por Justiça. E é da Justiça que se espera o exemplo. O momento é de austeridade”, afirmou o dirigente.
Segundo ele, “as postulações por uma resolução remuneratória clara e igualitária para toda a magistratura nacional são legítimas, mas devem levar em conta os preceitos constitucionais e a delicadeza da conjuntura presente”.
O presidente destacou, ainda, que a economia do país vai mal, o desemprego é alarmante e a sociedade padece, cortando na própria carne, os efeitos dessa situação adversa.
“Uma eventual paralisação da magistratura agravará ainda mais esse sofrimento e exporá ao desgaste a instituição que tem o dever de guardar, respeitar e cumprir as leis do país”, asseverou Lamachia.
O presidente considera que é preciso respeitar o imperativo do teto constitucional, que é o mesmo para todos os Poderes. Ao STF, cabe a palavra final.
Ele ressaltou que a OAB confia no bom senso da magistratura nacional que têm enfrentado os desafios da hora presente.
Lamachia lembrou ainda Ruy Barbosa, que certa vez afirmou: “não há Tribunais que bastem para abrigar o direito, quando o dever se ausenta da consciência dos magistrados.”