A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos – SNDCA/MDH disponibilizou nesta segunda-feira (29) as peças da Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval. Com o tema “Respeitar. Proteger. Garantir – todos juntos pelos direitos da criança e do adolescente”, a ação tem como objetivo conscientizar a população a denunciar qualquer situação de violência, especialmente a exploração sexual, o trabalho infantil e o uso de álcool e drogas por crianças e adolescentes.
Além disso, busca alertar para o combate à violação de direitos de meninos e meninas em situação de rua e para os riscos de desaparecimento de crianças. Essas são as violações mais comuns contra crianças e adolescentes em períodos de grande movimentação turística no país. Para alertar sobre os casos suspeitos, os cidadãos podem utilizar o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e o aplicativo Proteja Brasil, os principais canais de denúncia de violações de direitos humanos do país.
As peças da campanha estão disponíveis para download no site www.mdh.gov.br e podem ser utilizadas por qualquer instituição governamental e da sociedade civil. A iniciativa conta com a parceria do Ministério do Turismo, Polícia Rodoviária Federal,Frente Nacional dos Prefeitos, União Europeia, Childhood Brasil e ECPAT-Brasil.