Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE preparou uma programação especial durante toda a semana. As ações versam em palestras em escolas e universidades sobre o direito do consumidor, bem como orientação jurídica a população na Praça do Ferreira. Os eventos iniciam no dia 13 e vão até o dia 16 de março.
Na quinta-feira (15/03), data que se comemora o Dia Mundial do Consumidor, A Comissão estará prestando orientação jurídica à população na Praça do Ferreira. Na ocasião, que ocorre das 9h às 14h, outras entidades também estarão presentes com inúmeros serviços, dentre eles negociação de débito e emissão de documentos. Além da Comissão, também estarão presentes: Decon, Procon Assembleia , Acfor, Anatel, ANS, Arce, CDL, Cagece, Enel, Oi, Tim, Vivo e Claro.
De acordo presidente da comissão, Sávio Aguiar, a programação visa levar o direito à informação dentro das relações de consumo. “Faremos um atendimento amplo aos consumidores, será um dia de ação e assistência social. De forma voluntária, diversos advogados e advogadas da nossa comissão estarão doando seu tempo para que possamos melhorar o sistema de consumo”, explica.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
13 março
7h30
Palestra da CDC no colégio Lourenço Filho para público do fundamental 1 – Sede Montese (Rua Edite Braga, 1001)
19h
Palestra em Sobral na IX Semana de Direito da UVA: O Direito do Consumidor aplicado aos Contratos de Plano de Saúde.
15 de março
09h às 14h
Atendimento na Praça do Ferreira juntamente com DECON, PROCON ASSEMBLEIA , ACFOR, ANATEL, ANS, ARCE, CDL e as empresas CAGECE, ENEL, OI, TIM, VIVO, CLARO renegociando débitos e SEJUS emitindo documentos
15h
Sessão Solene em Homenagem as entidades e personalidades que se destacaram em 2017 na defesa dos consumidores na ALCE.
16 de março
08h às 16h
Seminário de Defesa do Consumidor no Auditório dos Centros de Apoio Operacional do MPCE (Av. Antônio Sales, n 1740 – Dionísio Torres)
Palestra 1:
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR e sua repercussão na Defesa do Consumidor
Palestrante: Nestor Alexandre de Souza Júnior – Promotor de Justiça do MPCE
Palestra 2:
Consumidor Vencedor: Inovações e Conquistas
Palestrante: Christiane de Amorim Cavassa Freire – Promotora de Justiça do MPRJ
Palestra 3:
Direito do Consumidor e o Superendividamento.
Tema: Superendividamento
Palestrante: Geyson Gonçalves – Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SC.
17h
Palestra sobre Superendividamento do Consumidor na perspectiva da dignidade da pessoa humana na Unichristus (Av. Dom Luís, 911 – Meireles)
Palestrante: Geyson Gonçalves – Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SC.