A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE realizou na última sexta-feira (16/03) uma audiência pública que trouxe à tona temas de relevância sobre o sistema carcerário de Juazeiro do Norte. Além disso, foram discutidos relatórios de inspeções realizados em setembro de 2017, nas cidades do Crato, Barbalha e Juazeiro.

A comissão também realizou ,na tarde de quinta-feira (15/03), uma inspeção na Cadeia Pública Feminina em Juazeiro do Norte e encontraram falta de infraestrutura e estrutura de trabalho para os agentes penitenciários. O presidente da Comissão, Márcio Vitor Albuquerque, comenta que há uma vulnerabilidade no sistema prisional do interior que é semelhante ao da capital. “Temos registros de fugas, presos provisórios e falta de infraestrutura. É preciso que haja mudança no sistema carcerário estadual”, disse.

No relatório de inspeção realizado no sistema prisional em Juazeiro, propõe a construção de nova unidade, a separação do preso provisório, mais agente penitenciários com uma melhor estrutura de trabalho. “Se não houver uma devolutiva do Governo do Estado no inicio do mês do de abril, nós iremos propor a possibilidade de entrar com uma ação civil publica”, enfatiza Márcio.

Estiveram presente na ocasião  o presidente da Comissão de Direito Penal e Penitenciário da subsecção de Juazeiro do Norte; a advogada e membra da Comissão de Direito Penal e Penitenciário, Evelyne Ramalho; o presidente da subsecção de Juazeiro do Norte, Tarso Magno; o vice-presidente, Vladimir Macêdo; além de membros da sociedade civil, estudantes de direitos, advogados, dentre outros.