Comissão lança edital para compor livro sobre direito militar

A Comissão de Direito Militar da OAB-CE lançou o Edital para seleção de artigos que devem compor o livro: “O Direito Militar na perspectiva dos Direitos Fundamentais”. Os interessados devem enviar seus estudos até o dia 15 de abril para o e-mail cdmoabce@gmail.com, em dois arquivos: nos formatos DOC ou ODT, com o assunto: “Submissão de artigo para o livro”. A previsão de lançamento da coletânea é junho de 2018. Clique aqui e confira.

Os ensaios devem ser inéditos, versar sobre as áreas de estudo do Direito Militar (Penal, Processual, Administrativo Disciplinar, Previdenciário e Constitucional Militar) e estarem de acordo com as exigências contidas em edital. Os trabalhos devem ser analisados pelo Conselho Editorial da OAB Ceará, composto por membros da Comissão de Direito Militar e designados para este fim.

“Temos como objetivo principal desenvolver a literatura e o debate sobre o Direito Militar, tanto no âmbito estadual quando na União. Esse segundo livro é nossa contribuição para a sociedade com vários artigos debatendo as atualizações no cenário castrense”, ressalva o presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-CE, disse Marcus Luna.