Na próxima quarta-feira (14/03), no Auditório Murilo Aguiar, localizado na Assembleia Legislativa, será lançado o Instituto Cearense de Proteção e Defesa do Consumidor. O ato solene acontece a partir das 19h e contará com a palestra: “O Direito do Consumidor e os Desafios na pós-modernidade”, ministrada pelo doutor Ardyllis Soares. Na ocasião, o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, e a Secretaria Geral da Ordem, Christiane Leitão, devem ser homenageados. As inscrições estão abertas, clique aqui e garanta sua vaga.
O presidente Marcelo Mota destaca que este será mais um órgão que deve atuar de forma precisa na busca pela defesa dos direitos dos cidadãos. “Militar na área do Direito do consumidor, sem dúvidas, é exercer um papel de defesa da cidadania. Esse órgão é de extrema importância, pois deve desempenhar um papel de defesa da cidadania, assim como o papel que desenvolve a comissão temática da Ordem que trata do assunto”, disse.
Josemara Saraiva, que estará à frente dos trabalhos desenvolvidos pelo Instituto, na função de presidente, explica que o órgão pretende trabalhar em rede junto as demais instituições de defesa dos direitos dos consumidores. “Vamos atuar no intuito de proteger esses direitos, tanto na esfera individual, quanto na esfera coletiva, ingressando com ações civis públicas”, explica.
A solenidade de lançamento do instituto acontece na semana que é celebrado o Dia Internacional do Consumidor, comemorado em 15 de março.