Seguindo a programação da OAB Itinerante, a comitiva da OAB-CE se reuniu na manhã desta terça-feira (06/03) com a classe da advocacia do sertão central. O encontro ocorreu na sede da Subsecção de Quixadá, que tem a gestão do presidente Jairo Cidade. Os membros da subsecção recepcionaram a Diretoria da Ordem cearense, na pessoa do presidente Marcelo Mota e ao diretor-tesoureiro, Rodrigo Costa, além dos presidentes das comissões de Direito Internacional e Direitos Humanos, Fabiano Távora e Deodato Ramalho, respectivamente, que se fizeram presentes.

Em pauta, foram fomentadas discussões acerca do tratamento que advogadas e advogados recebem de servidores da Justiça, e a violação das prerrogativas nos casos onde os juízes se recusam a receber advogados.

Marcelo Mota, presidente da OAB-CE, destacou os pontos tocantes, frutos da discussão em Quixadá. “Um dos pontos importantes aqui levantados é a questão dos servidores, de maneira geral, não estarem atentos aos preceitos do Estatuto da Advocacia. Foi requerido para que possamos entrar em contato com o TJCE, para firmar parceria, para que exista uma capacitação de servidores. Coisas simples como vistas de processos são negadas, processos esses que não são sigilosos, mas que os servidores da região negam aos advogados”, disse Marcelo.

Aspectos como a nova Reestruturação Judiciária e a virtualização de processos, inseridas no projeto e promessa do TJ, também foram levantadas. “As distâncias aumentaram. Ibaretama, por exemplo, que era vinculada à Quixadá, passou a ser vinculada à Morada Nova. Iremos ao Tribunal de Justiça saber como procede o calendário da digitalização. No projeto da reestruturação, ficou estabelecido que 60% iriam ser resolvidos no interior do Estado. Precisamos saber quais são as primeiras comarcas a receber a virtualização dos processos”, disse Marcelo Mota.

Jairo Cidade, presidente da subsecção de Quixadá, falou dos benefícios que a iniciativa do projeto de interiorização da Ordem propicia. “A OAB itinerante é uma iniciativa que nos ajuda a reforçar nossos pleitos e requerimentos com a diretoria da seccional cearense. É uma excelente oportunidade para todos os advogados da região”.

O presidente da subsecção de Quixadá aproveitou para lembrar da luta da OAB-CE contra a extinção de comarcas. “O Poder judiciário caminha a passos muito lentos e a morosidade é grande. A OAB-CE lutou pela não à extinção de comarcas. O TJCE pretendia extinguir 60 das 149 comarcas. Mas a Ordem, que é a voz da advocacia e porta voz da cidadania, fez com que isso não acontecesse e agravasse mais nossa situação”, relembrou.

Durante a tarde, a OAB Itinerante esteve em Limoeiro do Norte, mais precisamente no Auditório Manoel de Castro Filho, localizado na sede da subsecção. Em pauta, o que mais ficou em evidência foi questão acerca do Judiciário estadual, como aperfeiçoamento em determinadas varas, além de algumas melhorias relacionadas para a labuta diária dos advogados e advogadas.

“Essa é uma política de valorização. A OAB Itinerante é uma ação pioneira e fundamental para nortear as ações da Seccional em prol da disciplina, viabilização e defesa das prerrogativas profissionais, de modo que consiste em uma caixa de ressonância na qual se reflete a realidade da advocacia cearense”, destacou Gleydson Ramon, presidente da Subsecção de Limoeiro do Norte.

A presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caace) em Limoeiro do Norte, Alexia Vivian, ressaltou que, a exemplo da OAB Itinerante, a Caace irá realizar a Caace Itinerante. “A ideia é fazer um trabalho no mesmo sentido. Então, pedimos que cada advogado possa, também, levar seus pleitos, a fim de otimizar ainda mais a prestação dos serviços aos advogados e advogadas”, concluiu.