A OAB Roraima, por meio da Comissão de Direito do Consumidor e o Conselho Federal, estão realizando, em Boa Vista, o 1º Seminário Roraimense de Direito do Consumidor. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Sávio Aguiar, está participando do evento como presidente do IV Colégio de Presidentes das CDCs da Ordem.

De acordo com Sávio, é de grande valia a reunião do Colégio de Presidentes das Comissões de Defesa do Consumidor do sistema OAB, “Temos a oportunidade de discutir de forma global e unificada temas que assolam os Estados, ocasião em que estabelecemos premissas de atuação no fortalecimento da defesa do consumidores brasileiros. Além disso, temas como o dano moral nas relações de consumo e o mero aborrecimento estão sendo discutidos no sentido de se efetivar direitos que foram consagrados pela legislação”, disse.

Na ocasião, será ministrada uma palestra sobre a Indústria do Mero Aborrecimento pelo advogado da OAB/RJ, Miguel Barreto. O debatedor será o o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MT, Rodrigo Palomares, e o presidente de mesa será o presidente da CDC da OAB-CE, Sávio Aguiar.

O evento é direcionado aos profissionais da advocacia, estudantes e público em geral, e vai reunir expoentes do Direito que debatem as relações de consumo no país. Para o presidente da OAB de Roraima, Rodolpho Morais, será mais um evento jurídico que a Seccional realiza com o objetivo de discutir temas importantes para a sociedade e para a advocacia como o direito do consumidor e sua perspectiva na justiça brasileira.

Colégio de Presidentes
O Colégio de Presidentes das Comissões de Defesa do Consumidor, que é presidido por Sávio Aguiar, é o encontro dos presidentes de todas as seccionais e tem a função de fazer com que os temas abordados em cada estado ganhem uma identidade nacional única, a fim de maximizar as ações em prol da defesa do consumidor.