Na manhã desta quinta-feira (14/02), dirigentes da OAB-CE recepcionaram, no Plenário da casa, os representes das faculdades de direito no Ceará para um encontro com o objetivo de integração entre a comunidade acadêmica e a Ordem cearense. Na ocasião, foi explanado aos presentes toda a programação e os temas que devem ser discutidos na VII Conferência Internacional dos Direitos Humanos, evento que a seccional cearense deve sediar de 23 a 25 de maio. Além disso, os representantes tiveram a oportunidade de propor ideias para uma melhor participação e discussão das temáticas relacionadas.
Estiveram presentes, representantes da UFC (Universidade Federal do Ceará), UNI7 (Centro Universitário 7 de Setembro), FFB (Centro Universitário Farias Brito), UniFanor (Centro Universitário Fanor), Unifor (Universidade de Fortaleza), Faculdade Ari de Sá, Estácio FIC, Faculdade Integrada da Grande Fortaleza (FGF), Faculdade Metropolitana de Fortaleza (FAMETRO), FaC (Faculdade Cearense) e do Centro Universitário Inta (UNINTA).
O presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, comentou sobre a satisfação em sediar o evento e a importância das discussões para a sociedade em geral. “Esse é um verdadeiro presente concedido ao Ceará pelo Conselho Federal da OAB. O momento é propicio, tendo em vista que direitos e garantias fundamentais estão sendo diariamente vilipendiados. Iremos discutir, por exemplo, reforma trabalhista e previdenciária, violência urbana, refugiados, drogas, entre outros temas que não afetam exclusivamente a advocacia e os operadores do direito, mas sim a sociedade em geral.
Hélio Leitão, ex-presidente da OAB-CE, destaca que as discussões programadas para a conferência devem protagonizar um debate importante, principalmente pelo momento em que atravessa o Estado do Ceará, com índices elevados de violência. “Serão debatidos grandes temas, que não tangem somente aos afetos da violência urbana, mas ao direito internacional dos direitos humanos, justiça de transcrição e temáticas indígenas e quilombolas”, destaca o advogado. “Questões muitos caras para quem estuda e luta pela afirmação dos direitos humanos”, acrescenta.
Representantes
Do Centro Universitário Inta, Fernanda Afonso, destaca que este será um momento que deve despertar o interesse dos acadêmicos da região por temas que dizem respeito à dignidade humana. “Vivemos um momento onde a violência avança e a segurança pública não tem uma atuação, desrespeitando muitas das vezes direitos humanos. Acredito que será uma discussão altamente valiosa para abranger e compreender que é os direitos humanos deve ser efetivado”.
Paulo Carvalho, coordenador acadêmico do curso de direito da UNI7, propôs que seja levantada a relação da reforma trabalhista com o conceito de direito ao trabalho quanto direito humano, por se tratar de questão relevante a ser levada em um evento desse porte. Paulo comentou ainda sobre as expectativas de temas discutidos durante o evento. “Uma das grandes questões que se espera é exatamente o conceito de retrocessos social e como a reforma trabalhista dialoga com o projeto previsto na constituição em matéria de direitos fundamentais trabalhistas”.
Eveline Correia, representante da Estacio FIC – Moreira Campos, defendeu a participação de alunos de outros cursos, diante da necessidade de discussão deste tema e a carência de informações relacionadas. “Essa temática envolve todos os cursos e apresenta diversos temas multidisciplinares e transversal, por isso acho importante que seja estendido aos outros cursos”, declarou.