CIDH: Efetivação e garantia de direitos marcaram as discussões do último dia da conferência

Na tarde desta sexta-feira (25/05), durante o último dia de programação da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, mais três painéis discutiram temas de extrema relevância, com a participação da advocacia cearense e brasileira, além de estudantes e demais interessados na temática. A Conferência Internacional de Direitos Humanos, sediada pela OAB-CE no ano de 2018, abordou em seus painéis a efetivação e garantia de direitos humanos.

Painel 4 – Estado Policial, Ativismo Judicial e Fragilização das Garantias Processuais Penais

O painel tratou de temas que trataram sobre o respeito aos palestrantes no exercício da advocacia e sobre a aplicação dos direitos humanos na abordagem do estado policial, trazendo abordagens e aspetos relevantes ao estado democrático de direito e a cidadania. Estiveram presentes como presidente de mesa, Roberto Serra; como secretário, Maurício Silva, e os palestrantes Juliano Breda, Pedro Serrano, Jarbas Vasconcelos e Jorge Hélio.

Painel 5 – Efetivação e Garantia de Direitos da População LGBTI

As discussões contaram com a participação de três palestrantes que trataram de temas considerados importantes e que representam avanços a população LGBTI. A adoção e questões de nomenclaturas, além do registro civil de pessoas trans, foram explanadas pelos participantes. Estiveram presentes como presidente de mesa, Vanessa Venancio, e os palestrantes Mariana Chaves, Luanna Marley e Raquel Castro.

Painel 6 – Direitos da Criança, do adolescente e do Idoso
Durante esse painel, os representantes trataram sobre os principais direitos da criança e do adolescente, mas uma das pautas mais discutidas foi sobre o direito da pessoa idosa. Os palestrantes abordaram aspectos que dizem respeito ao direito do trabalho, direito da saúde e direito do idoso que recebe serviços de cuidado de longo prazo.  Estiveram presentes como presidente de mesa, Martin de Almeida; como secretário, Raphael Castelo Branco e os palestrantes Glícia Thais, Romero José e Bahij Amin.