Confira as principais notícias do período entre 30 de abril até 04 de maio

Em destaque, nessa semana, Audiência Pública que discutiu sobre regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros via aplicativo. Além disso, a OAB-CE questionou a implantação de Secretaria Judiciária na região do Cariri.

Comissão realiza Congresso Nacional de Direito Sindical em junho
A Comissão de Direito Sindical da OAB-CE irá realizar o II Congresso Brasileiro de Direito Sindical. O evento tem como tema “Reforma trabalhista – Desafios e perspectivas”, além disso o encontro deve reunir juristas e grandes nomes nacionais e do cenário local que estudam e discutem o tema. As inscrições estão abertas, clique aqui e garanta a sua vaga.

Regulação de transporte individual via aplicativos em Fortaleza é tema de Audiência Pública
Regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros via aplicativos na capital cearense foi a pauta da Audiência Pública, realizada na manhã da última quarta-feira (02/05), no Plenário da OAB-CE. A iniciativa foi resultado de um conjunto de ações envolvendo a Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência, Defesa do Consumidor, Direito da Tecnologia e da Informação, Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE. Na ocasião, estiveram presentes representantes da UBER, Associação dos Motoristas Privados Individuais de Passageiros, Ministério Público e demais instituições ligadas a causa.

OAB-CE questiona implantação de Secretaria Judiciária na região do Cariri
A OAB-CE, por meio da subsecção do Crato, representada pelo presidente Aderson Feitosa, apresentou requerimento à presidência da seccional cearense na busca de esclarecimentos acerca da Secretaria Judiciaria que deve ser implantada na região do Cariri, que corresponde as comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar). A Ordem cearense deve entrar com um pedido de esclarecimento junto ao Tribunal de Justiça do Ceará.

85 anos da OAB Ceará é comemorado em Sessão Solene na ALCE
Na última quarta-feira (02/05), a OAB-CE recebeu homenagem da Assembleia Legislativa, em virtude dos 85 anos consagrados em 2018. O requerimento foi do deputado Audic Mota. Na ocasião, diretoria, conselheiros e representantes da Ordem Cearense estiveram presentes e foram homenageados.

Servidores da OAB-CE recebem capacitação para implantação efetiva do INSS Digital
Na sede da OAB-CE, durante toda a manhã de quinta-feira (03/05), servidores da Ordem cearense receberam treinamento de capacitação do INSS Digital. Posteriormente, os mesmos devem capacitar a advocacia que milita na área previdenciária. Na ocasião, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE acompanhou todo a capacitação. A capacitação da advocacia deve ser realizada em breve com o intuito de habilitar para requerimento e habilitação do sistema. Todos os advogados e advogadas que devem ser beneficiados com a parceria