Congresso luso-brasileiro destaca as principais transformações na legislação trabalhista

Na manhã desta quinta-feira (10/05), no Gran Mareiro Hotel, teve início as atividades do Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho. A solenidade de abertura contou com a participação de diversos representantes de instituições jurídicas, entre elas a OAB-CE, representada pelo presidente Marcelo Mota. Durante o evento, sobre a visão dos maiores juristas nacionais e internacionais, foram levantadas discussões acerca das principais alterações jurídicas significativas trazidas pela reforma trabalhista brasileira, por meio de análise comparada à legislação juslaboral portuguesa. A programação do evento segue até amanhã, clique aqui e acesse a programação completa.

A iniciativa do congresso é do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região. Para Maria José, presidente e Desembargadora, o evento promete uma rica troca de experiências. “Essa troca faz enriquecer nossos sentimentos, principalmente na área do Direito do Trabalho, motivo do nosso evento”, disse.

Marcelo Mota, presidente da OAB-CE, destaca a relevância do evento, tendo em vista o momento de transformações na área do direito trabalhista. “Esse momento é muito caro para todos nós, pois o Direito do Trabalho vem sofrendo agressões em sua legislação, com reformas que visam ferir direitos e garantias fundamentais”, destacou.

A partir de 2011, Portugal passou por transformações significativas em sua legislação, segundo o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TST), Luiz Philippe Vieira. Por este motivo, um importante conhecimento deve ser difundido. “Estamos caminhando para um momento difícil de precarização do trabalho e esse diálogo é importante pois nesse momento Portugal está em uma situação inversa do que estamos vivendo”, explica.

“No Brasil, apontei durante minha palestra de abertura, a percepção de que os processos de desestruturação e flexibilização do Direito do Trabalho foram muito longe”, explica o palestrante de abertura João Leal, Doutor em Direito e professor associado da universidade de Coimbra. “Tudo foi feito de uma vez só aqui no Brasil, com pouca discussão, diferente do que foi em Portugal, que o processo foi gradual”, concluiu.

Presidente de Mesa

Durante o painel com o tema Grupo Econômico e a Responsabilidade dos Sócios: Aspectos Polêmicos, o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, participou na condição de presidente de Mesa. Os aspectos da personalidade jurídica foi o foco central. “Sinto-me honrado por presidir essa discussão, e principalmente por presenciar esse auditório lotado de advogados e advogadas, estudantes de direito e membro da magistratura. É sempre preciso que a advocacia se alinhe ao conhecimento, pois uma das nossas bandeiras é enaltecer a cultura jurídica e fazer com que o advogado fique qualificado pra exercer a profissão com maestria”, concluiu Marcelo.