Nos dias 10 e 11 de maio, Fortaleza será palco do Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho. O evento será realizado no Gran Mareiro Hotel, localizado na Praia do Futuro. O objetivo é discutir as alterações jurídicas mais significativas trazidas pela reforma trabalhista brasileira na visão dos maiores juristas nacionais e internacionais, por meio de análise comparada à legislação juslaboral portuguesa. O evento é uma iniciativa do TRT7. As inscrições já estão abertas, clique aqui e garanta a sua.
O presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, irá presidir a mesa de discussão do painel 2, que deve levantar questões em torno do seguinte tema: Grupo Econômico e a Responsabilidade dos Sócios: Aspectos Polêmicos. “Advogados e advogadas sintam-se convidados a participar desse grande evento, que proporciona a troca de conhecimento e a constante atualização da nossa profissão. Esperamos a massiva participação”, convida.
Na programação, além de temáticas como a nova Reforma Trabalhista, Contribuição Sindical, Trabalho Intermitente, entre outros assuntos. Confira a programação do evento:
1º dia:
7h30 Credenciamento
8h30 – Solenidade de Abertura
Presidida por Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (Ministro do TST e Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – Enamat)
8h45 – As Reformas Trabalhistas Flexibilizantes em Portugal e no Brasil: Negociado x Legislado e o Trabalho Intermitente
Palestrante: João Leal Amado
10h15 – Reflexões sobre o fim da contribuição sindical compulsória e novas formas de arrecadação
Palestrante: Antonio Carlos Aguiar
Presidente de Mesa: Nicola Moreira Miccione
Debatedor: Roberta Corrêa de Araújo
11h15 – Grupo Econômico e a Responsabilidade dos Sócios: Aspectos Polêmicos
Palestrante: Konrad Saraiva Mota
Presidente de Mesa: Marcelo Mota
Debatedor: Rafael Marcílio Xerez
14h00 – Honorários Advocatícios e Periciais na Justiça do Trabalho
Palestrante: Renato Saraiva
Presidente de Mesa: José Maria Coelho Filho
Debatedor: Eduardo Pragmácio
15h00 – Modificações Normativas Relevantes Posteriores à Lei 13.467/2017
Palestrante: Emmanuel Teófilo Furtado
Presidente de Mesa: Katherinne Mihaliuc
16h15 – A Jurisdição Voluntária na Justiça do Trabalho
Palestrante: Sérgio Torres Teixeira
Debatedor: Hermano Queiroz Júnior
2º dia:
8h30 – Os Reflexos da Pejotização nas Relações de Trabalho
Palestrante: Ronaldo Curado Fleury
Presidente de Mesa: Francisco José Vasconcelos Júnior
Debatedor: Pedro Jairo Nogueira Pinheiro Filho
9:30 – Novos Contornos da Terceirização nas Relações de Trabalho
Palestrante: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Presidente de Mesa: José Antônio Parente da Silva
Debatedor: Laura Anísia Moreira de Sousa Pinto
10h45 – A crise como fator de modernização da Legislação Laboral no Brasil e na União Européia
Palestrante: Francesca Columbu
Debatedor: Laura Anísia Moreira de Sousa Pinto
14h00 – O Papel da Justiça do Trabalho na Efetivação dos Direitos Sociais
Palestrante: Augusto César Leite de Carvalho
Presidente de Mesa: Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior
Debatedor: Francisco José Gomes da Silva
15h00 – As Reformas Trabalhistas Modernizantes em Portugal e no Brasil e o Impacto das Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho
Palestrante: Teresa Alexandra Coelho Moreira
Presidente de Mesa: Maria Roseli Mendes Alencar
Debatedor: Paulo Régis Machado Botelho
16h15 – Conferência de Encerramento – A Centralidade do Trabalho em uma Sociedade em Transformação
Palestrante: Kátia Magalhães Arruda
17h15 – Ato Solene de Encerramento
Presidido Ministro João Batista Brito Pereira – Presidente do Tribunal Superior do Trabalho