Mudanças na lei trabalhista ganham destaque em Congresso Direito Sindical que ocorre em Fortaleza

As mudanças na CLT entraram em vigor há seis meses. De lá para cá a reforma trabalhista vem sendo bastante discutida no âmbito político e social. Recentemente, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) colocou o Brasil na lista dos 24 casos que considera como as principais violações das convenções trabalhistas no mundo.

Para debater e buscar soluções a respeito do temática, em junho, nos dias 08 e 09, a Comissão de Direito Sindical da OAB-CE realizará o II Congresso Brasileiro de Direito Sindical. O evento tem como tema “Reforma Trabalhista – Desafios e Perspectivas”. O encontro deve reunir juristas e grandes nomes nacionais e do cenário local que estudam e discutem o tema. As inscrições estão abertas no site da OAB Ceará.

O objetivo é trazer à tona temas atuais e de grande importância para a advocacia que milita na área, tendo em vista que vai tratar como ponto central a reforma trabalhista.

A ocasião, contará com a participação de os militantes da área, sindicalistas, Ministério Público, juízes, servidores da justiça, empresários, estudantes, professores e demais pessoas interessadas nas novidades acerca da reforma trabalhista. Em foco, serão explanados os reflexos da reforma e os impactos da nova legislação.

Confira a programação:

DIA 08 – Sexta feira

13:00 horas – Credenciamento
14:00 horas – Abertura
Apresentação do Coral da OAB-CE(A CONFIRMAR)
Composição da Mesa:CDS-OAB-CE – Comissão de Direito Sindical(Jane Calixto), OAB-CE (Marcelo Mota),CAACE – Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará(Erinaldo Dantas), TRT7- Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região(Representante), MPT7-Ministério Público do Trabalho da 7a. Região(Procurador),ATRACE-Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará(Marcelo Pinheiro), SINDSSETIMA – Sindicato dos Servidores da 7a Região(Charles Bruxel), Superintendência Regional do Trabalho – SRTE(Daniel Erëa – Auditor Fiscal do Trabalho).

14:30 horas – Conferencia de Abertura 

Ministra Delaide Alves Miranda Arantes– Ministra do Tribunal Superior do Trabalho

Presidente de Mesa – Jane Calixto – Advogada Trabalhista e Sindical, Presidente da CDS-OAB-CE e Conselheira da OAB-CE

16:00 horas – Palestra – A Reforma Trabalhista

Palestrante: Germano Silveira de Siqueira– Juiz do Trabalho TRT7a. Região

Palestrante:Gerson Marques – Procurador do Trabalho da 7a Região

Presidente de Mesa: Paulo Henrique – Membro da CDC

17:30 – COQUETEL

DIA 09 – Sábado

09:00 horas – Palestra – Reflexos da reforma trabalhista na advocacia

Palestrante: Dr. Roberto Parahyba– Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas – ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas

Palestrante – Jane Calixto – Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE

Presidente de Mesa: Marcelo Pinheiro –Presidente da Associação dos advogados Trabalhistas do Ceará  ATRACE

10:30 horas – Os impactos da Reforma Trabalhista

Palestrantes: Dra. Valdete Souto Severo – Juíza do Trabalho- TRT 4a Região

Palestrante: Dr. Paulo Regis Botelho – Juiz do Trabalho do TRT7a.Região

Presidente de Mesa – Serzedela Facundo – MEMBRO DA CDS

12:30 horas – Intervalo almoço

14:00 horas –

Palestra – Análise  sobre a Reforma Trabalhista

Palestrante Dra. Voila Bomfim Cassar – Desembargadora do TRT 1a. Região

Palestrante: Dr. Hermano Queiroz – Juiz do Trabalho TRT7a. Região

Presidente de Mesa – Rafael Sales – Membro da CDS

16:00 horas –

Custeio das Entidades Sindicais e o SISTEMA “S”(SESC, SENAC, SENAI, SESI…)

Palestrante: Luciano Simplício – Presidente da CTB – Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil e Advogado

Palestrante: Pragmático Filho – Advogado e Professor

Presidente de Mesa -Membro da CDS

17:30 horas – ENCERRAMENTO