OAB-CE questiona implantação de Secretaria Judiciária na região do Cariri

A OAB-CE, por meio da subsecção do Crato, representada pelo presidente Aderson Feitosa, apresentou requerimento à presidência da seccional cearense na busca de esclarecimentos acerca da Secretaria Judiciaria que deve ser implantada na região do Cariri, que corresponde as comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar). A Ordem cearense deve entrar com um pedido de esclarecimento junto ao Tribunal de Justiça do Ceará.

Desde o início de março, foi instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará um grupo de estudo com a finalidade de em 60 dias dimensionar e definir os procedimentos de instalação do citado equipamento. “O porquê da necessidade desse equipamento?”, “Esse equipamento não trará às Comarcas de Crato e Barbalha sérios prejuízos em virtude do acúmulo processual e colapso que vive a Comarca de Juazeiro do Norte?”, são dois dos seis questionamentos levantados pela OAB do Crato.

A iniciativa do TJCE vai contra as medidas discutidas no projeto OAB Itinerante, no qual a seccional cearense percorreu, no último mês de fevereiro, todas as subsecções do estado em prol do fortalecimento da classe. O amplo acesso à Justiça foi uma das pautas recorrentes. “Centralizar serviços, tendo em vista o acumulo de processos em tais Comarcas, seria ir na contramão do que acreditamos como otimização da prestação jurisdicional”, ressalta o presidente da subsecção do Crato, Aderson Feitosa.