Artigo: Dos filhos desse solo, és mãe gentil? Pessoa Idosa: entre conquistas e violências

Ano de Copa do mundo, ano de muitas decisões em nosso país.  No que concerne aos Direitos da Pessoa Idosa, o ano de 2018 está marcado pelo paradoxo de, ao mesmo tempo em que se comemora o 30º aniversário da Constituição Cidadã e o 15º do Estatuto do Idoso, se evidencia que muito do contido no texto de ambas as legislações não passa de meras promessas do Estado Democrático para a própria sociedade.

Basta evidenciar que segundo dados recém–exibidos por relatórios de atendimentos do “disque 100” (dique Direitos Humanos), somente no ano de 2017, foram registradas de 33.133 denúncias de violências contra idosos, o que perfaz, portanto, a triste marca que, a cada dia, são feitas mais de 90 denúncias de violência a este público em nosso país. Mas as percepções preocupantes não param por aí, este mesmo levantamento apontou que 85% dessas denúncias têm, como agressor, pessoas da mais absoluta confiança do idoso ofendido, como filhos, netos e cônjuges, o que termina por desestimular a origem de denúncias pela própria vítima. Nesse jogo, há muito, estamos perdendo.

Mas essa partida ainda pode mudar! A efetividade das leis está diretamente ligada à cultura de um povo. É necessário que o Estatuto do Idoso entre no cotidiano das pessoas de todas as idades, que rompa as muralhas que lhe impedem acesso às Escolas, Universidades, às Casas Legislativas, às filas de agências bancárias e, por vezes, ao próprio Judiciário. Não como se falar em desenvolvimento nacional enquanto milhares de idosos continuam vítimas de violência, inclusive em seus próprios lares.

Nossa vitória nessa partida contra a violência ao idoso passa por estratégias como a criação e/ou fortalecimento de delegacias e varas judiciárias especializadas em delitos contra o Estatuto, a criação de centros de apoio e orientação das famílias, bem como a ampliação de fóruns de discussão e defesa de direitos da pessoa idosa.

Urge a construção de um pacto nacional de todos para a articulação de uma realidade de mais respeito e dignidade para com os idosos. O jogo não é fácil, mas temos de acreditar e lutar por essa vitória!

Raphael Castelo Branco
Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/Ceará.