Confira os principais destaques que ocorreram nesta semana. Em destaque, a precarização do atendimento pediátrico é pauta de audiência pública, conselho empossa novos membros nas comissões temáticas, aprovação de contas da OAB Ceará e CAACE e OAB Ceará participa de seminário de combate à tortura.
Precarização do atendimento pediátrico é pauta de audiência pública
Na manhã desta sexta-feira (29/06), a OAB Ceará, por meio da Comissão de Saúde, promoveu uma audiência pública, com o tema “Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente: A Precarização do Atendimento Pediátrico na Atenção Primária, Secundária e Terciária no Município de Fortaleza”. A sessão trouxe à tona questões relevantes da atual situação de saúde pública do Estado e Município, que, de acordo com a Comissão, encontra-se em uma situação de desabastecimento das unidades básicas de saúde, além da falta de profissionais médicos locados nessas unidades.
Conselho empossa mais de 190 novos advogados e advogadas nas Comissões Temáticas da OAB-CE
Durante a 3ª Sessão Ordinária da OAB-CE, realizada na tarde desta quinta-feira (28/06), o Conselho Seccional da Ordem empossou mais de 190 advogados e advogadas nas comissões temáticas. “Sejam bem-vindos a casa da advocacia. É um prazer receber novos advogados e advogadas para compor nosso quadro de Comissões, que exercem um trabalho voltado para classe e a sociedade. Trabalho de muita magnitude e que engrandece a instituição”, disse o presidente Marcelo Mota.
Por unanimidade, Conselho aprova contas da OAB-CE e CAACE relativas ao ano de 2017
As contas da Ordem cearense, juntamente ao resultado econômico da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE), relativos ao ano de 2017, foram aprovadas pelo Conselho Pleno, na tarde desta quinta-feira (28/06). A relatoria da pauta, votada nesta 3ª Sessão Ordinária, foi feita pelo Conselheiro Estadual e presidente da Comissão de Orçamento e Contas da OAB-CE, Paulo Franco.
OAB Ceará participa de Seminário de Prevenção e Combate à Tortura
Durante os dias 26/06 a 28/06, aconteceu o I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura, apoiado pela Comissão de Direitos Humanos. A abertura foi realizada no Auditório Deputado Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e realizado pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará. O seminário debateu sobre a contextualização da tortura no Brasil e no Ceará; da privação de liberdade nos sistemas socioeducativo e prisional, e sobre o papel do agente de segurança no trato com a diversidade humana.
Advocacia do interior: Conselho aprova criação da Subsecção do Vale do Salgado em Icó
O Plenário da OAB protagonizou uma “votação histórica” para o presidente Marcelo Mota, que conduzia os trabalhos da 3ª Sessão Ordinária, na tarde da última quinta-feira (26/08). Por unanimidade, ficou aprovada a criação de uma Subsecção em Icó. A iniciativa, que era uma reivindicação dos advogados e advogadas da região, reforça o papel de interiorização da OAB-CE. O resultado final foi bastante aplaudido por todos os presentes.