OAB-CE discute precificação dos combustíveis com a participação de entidades ligadas ao setor

A alta no preço dos combustíveis motivou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) a se reunir e discutir o tema com a participação de entidades ligadas ao setor. O encontro ocorreu no Conselho Pleno, na manhã desta segunda-feira (11/06). O próximo passo é reunir todos os posicionamentos (das entidades) e dentro de cerca de vinte dias apresentar à sociedade medidas cabíveis para a problemática. Participaram da Audiência Pública o Sindipostos, Petrobras, Fecombustíveis, Defensoria Pública do Estado, Sefaz, Decon, CearáPortos e Procon Fortaleza.

Para o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, o alto preço dos combustíveis vem trazendo problemas para o orçamento familiar. “Em decorrência desses acontecimentos, a OAB-CE tomou a frente na busca por soluções, como protagonista, pela relevância do tema. Entramos em uma crise com a greve dos caminhoneiros, na qual vimos pessoas deixando de trabalhar e toda a cadeia produtiva sendo afetada diretamente. O que importa é que o alto preço do combustível não pode ser suportado pelo brasileiro. As Comissões da OAB-CE irão reunir por escrito tudo o que foi discutido aqui, trazendo o debate para o Conselho Seccional e, se for o caso, mais uma vez iremos adotar medidas judiciais velando por todo cidadão cearense”, disse.

Paulo Sérgio Vasconcelos, vice-presidente do Sindipostos, destaca que é preciso identificar onde está a falha na cadeia que comporta o processo desde a refinaria ao posto final. “Nesta alta de preços, não podemos tornar o posto como sendo o vilão da história. As distribuidoras têm os seus problemas pela logística”, defende.

Por sua vez, Rachel Philomeno, presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB-CE, concorda que é preciso adequação. “A luta é pela readequação do atual parque no Mucuripe. Isso seria feito construindo os três tanques para armazenar mais combustível. Se não unirmos os setores responsáveis e a sociedade na busca de soluções para essa problemática, o preço poderá aumentar mais ainda trazendo cada vez transtornos ao consumidor”, ressalta.

As instituições convidadas participam do mercado de setor de combustível. “As que não compareceram podem se posicionar, no prazo de vinte dias, para contribuir na busca por conclusão efetiva acerca de todos os elementos que permeiam a ambiência do fornecimento do combustível e no preço praticado ao consumidor final”, explica o presidente da Comissão de Estudos da Concorrência da OAB-CE, Leonardo Leal.

Sávio Aguiar, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, considera que a Ordem cearense contribuiu com o seu verdadeiro papel ator social na defesa do consumidor. “Essa questão vem sendo tratada desde fevereiro, mas em decorrência da crise que se instalou no mercado e para que possamos dar encaminhamento aos estudos convocamos essa audiência, a fim de ter um laço de amplitude maior para que possamos entender e apresentador soluções”, conclui.