O Conselho Nacional de Justiça, por meio de sua Corregedoria Geral, determinou inspeção nos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de primeiro e segundo graus de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e serventias extrajudiciais do Estado do Ceará. A medida será realizada entre os dias 10 e 15 de junho, sempre entre 10 e 18 horas. A OAB-CE, por meio da sua diretoria, Centro de Apoio e TDP, irá acompanhar a inspeção.
A Portaria foi assinada pelo Corregedor Nacional de Justiça, João Otávio Noronha, e publicada no Diário da Justiça eletrônico do CNJ em abril. Além do próprio TJCE, serão inspecionadas a Cejusc, Nupemec, unidades de juizados especiais, varas da capital e do interior do Estado e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
“O CNJ realiza regularmente essas inspeções nos tribunais do país, chegou a hora do Ceará receber esse acompanhamento. Vamos acompanhar de perto esse processo, a fim de auxiliar o CNJ e entender as principais dificuldades”, disse o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota.
Além disso, o CNJ atenderá a advocacia e ao público em geral nos dias 12 de junho e 15 de junho, no período da manhã.