Na noite de ontem (26/06), teve início o I Seminário de Prevenção e Combate à tortura, apoiado pela Comissão de Direitos Humanos. A abertura foi realizada no Auditório Deputado Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e realizado pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará. A OAB-CE está apoiando o evento.
Durante os dias 26, 27 e 28 de junho o seminário irá debater sobre a contextualização da tortura no Brasil e no Ceará; da privação de liberdade nos sistemas socioeducativo e prisional e sobre o papel do agente de segurança no trato com a diversidade humana.
Segundo o presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará, Deodato Neto, os maus tratos no sistema carcerário interferem na ressocialização e agravam a situação de segurança do Estado. “A situação de tortura ainda persiste no Ceará e no país, trazer essa temática para o debate é relevante, pois precisamos analisar a situação e buscar formas de melhorar esse cenário”, afirma.
De acordo com o deputado e membro do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, Renato Roseno, o evento é importante, porque debate uma problemática do sistema carcerário brasileiro, além de reunir entidades e a sociedade civil para buscar soluções de como afastar a tortura da segurança pública, unidades psiquiatras, socioeducativas e sistema prisional.
Além da OAB Ceará, estiveram presentes o Governo do Estado, Assembleia Legislativa do Ceará, Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ministério Público do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal, Pastoral Carcerária, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Defensoria Pública, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca), dentre outros.
Serviço:
I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura
Datas: 26, 27, 28 de junho
Local: Auditório Deputado Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa