No dia 21 de junho, no Centro de Convenções De Sobral, ocorrerá o 4º Seminário Regional de Direito Eleitoral. A pré-inscrição pode ser realizada clicando aqui e, posteriormente, para efetivar a inscrição, é necessário entregar 1 kg de alimento no dia do seminário. A ação é uma realização da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em parceria com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), OAB-CE, CAACE-CE e ESA-CE. O evento ocorrerá das 8h às 17h.
Entre os assuntos que serão debatidos estão: inelegibilidade, condições de elegibilidade e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas eleitorais; propaganda eleitoral e direito de resposta na era das redes sociais; e ilícitos eleitorais cíveis e criminais.
O seminário ainda será realizado na região do Cariri (29/06) e Fortaleza (05/07) e deve reunir advogados e as advogadas, estudantes de direito, deputados (as) estaduais e deputados (as) federais, prefeitos (as), vice-prefeitos (as), vereadores (as) e servidores (as) públicos (as).
Serviço:
Centro de Convenções de Sobral – 21 de junho
Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, 300 – Campo dos Velhos