Associação acusa policiais de agredirem advogado; Corregedoria vai apurar

Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas em Mato Grosso (Abracrim-MT) acusa policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE) de agredirem o advogado criminalista Luciano Carvalho do Nascimento, sexta (6), à noite, quando fazia a defesa de um cliente, suspeito de atropelar uma pessoa no CPA 4, em Cuiabá.

Associação conta que o jurista recebeu um chamado do cliente para comparecer na residência do mesmo porque estaria sendo acusado por um suposto atropelamento por parte dos policiais da Delegacia de Trânsito (Delatran) .

Quando Luciano chegou na residência se identificando como advogado, mesmo assim foi brutalmente agredido, algemado e levado em uma viatura até o Cisc Verdão pelos policiais, que não possuíam qualquer identificação visíveis e a todo momento usavam capuzes conhecidos como balaclavas, impossibilitando qualquer reconhecimento.

Mesmo com a chegada de uma comissão de advogados criminalistas e da presidente da Abracrim-MT, Michele Marie de Souza, os policiais continuaram agindo de forma truculenta com o nítido intuito de intimidar os presentes que estavam ali apenas para resguardar os direitos do advogado detido erroneamente. Sendo inclusive, proibidos de adentrar o interior do Cisc para acompanhar o procedimento da lavratura da prisão.

A OAB e a Abracrim-MT prometem acompanhará o caso de perto, tomando as providências cabíveis e assegurar a responsabilização das violações das prerrogativas advocatícias diante dos órgãos competentes nas esferas administrativas, civis e criminais. “Mais um caso da truculência da polícia do estado do Mato Grosso”, consta na nota da associação.

O presidente da OAB MT, Leonardo Campos, em pronunciamento na página do facebook, diz esperar que os policiais civis sejam exemplarmente punidos. “Se policial tem por objetivo cuidar e proteger da população, tratar desse jeito um advogado, imagina o que acontece na periferia”, disparou.

Leonardo disse ainda que se reunirá com o governador Pedro Taques (PSDB) e com o secretário estadual da Segurança Pública (Sesp), Gustavo Garcia, para cobrar providências acerca desse caso. “Uma minoria não pode denegrir a imagem de toda uma categoria indispensável à população. O advogado Luciano foi tratado de forma repugnante que não se faz a nenhum animal, imagina um cidadão, um advogado”, sustenta.

Outro lado

A Polícia Judiciária Civil (PJC), por sua vez, afirma que Luciano tentou impedir a execução do ato legal, pois não se tratava de flagrante delito. O advogado também é acusado de soltar um pitbull que avançou na direção dos policiais do Deletran.

Diante disso, foi solicitado apoio do GOE, os policiais entraram na residência e efetuaram a prisão em flagrante de Dyego Nunes da Silva Souza, 32, o condutor do veículo que atropelou o pedestre. Os policiais acusam Luciano de recusar a entregar a chave do veículo, obstruindo o trabalho policial, foi dada então voz de prisão.

O condutor do carro se recusou a realizar o teste do etilômetro, mas diante da recusa, foi lavrado auto de infração, que também teve recusa da assinatura. Ele apresentava visível estado de embriaguez (odor etílico, olhos vermelhos, agressividade, face ruborizada).

O carro do atropelamento está com pára-lamas dianteiro esquerdo, pára-brisa do lado do passageiro danificados. O carro foi removido pelo guincho para perícia na Politec. O condutor estava com a CNH vencida e o carro com licenciamento atrasado.

De acordo com a PJC, o advogado Luciano, envolvido na ocorrência, foi levado para Hospital, pois alegava que estava passando mal. Será ouvido ainda nesta sábado (7) para possível autuação por desobediência. O delegado do plantão, Guilherme Fachinelli, vai analisar os fatos e ouvir as partes para tomada de providência.

De acordo com assessoria da PJC, os policiais utilizaram dos meios de contenção legal para prisão. Mas o caso será objeto de apuração via corregedoria. (Com Assessoria)