Fortaleza: Seminário discute as novas regras eleitorais

A manhã desta quinta-feira (05/07) marcou o início do 6º Seminário Regional de Direito Eleitoral. Com o tema “As novas regras eleitorais e as eleições em 2018”, o evento aconteceu no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa.  A realização conta com a iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em parceria com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE) juntamente a OAB-CE, CAACE-CE e ESA-CE.

De acordo com o presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, o objetivo é disseminar o conteúdo e a aplicação das novas regras eleitorais direcionadas às eleições de 2018. “Já que estamos em ano de eleição, o seminário é importante para atualizar a classe sobre as mudanças nas regras eleitorais e alertar sobre os cuidados que devemos ter nesse período. Dessa forma, podemos disseminar a cultura jurídica e criar um nicho de mercado”, ressalta.

A secretária-geral da OAB-CE, Christiane Leitão, que presidiu uma mesa em torno da temática de crimes eleitorais, ressaltou a importância do encontro em que a Ordem cearense apoia. “Com as mudanças da legislação, é importante que a comunidade jurídica e operadores do direito se familiarize com o que é crime eleitoral e o que pode ser feito para o combate-lo”, disse.

A cada dois anos, segundo o presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), André Costa, novas Leis são publicadas alterando o ordenamento jurídico eleitoral. “Isso demonstra a importância do seminário para o conhecimento das regras por parte de todos que participam do processo eleitoral”.

Ainda no evento, duas cartilhas foram lançadas com informações que devem auxiliar a população. “Tornamos público e possível ainda o acesso por meio do site da assembleia, duas cartilhas. Uma delas com calendário eleitoral, datas importantes e prazos limites. A outra consiste em um manual de propaganda eleitoral das eleições, com orientações”, explicou André.