Comissão realiza I Congresso Cearense de Direito Consumidor

A nova sede da Ordem cearense, nos dias 27 e 28 de setembro, será palco do I Congresso Cearense de Direito do Consumidor, com discussões das principais temáticas ligadas às relações de consumo. O congresso é promovido pela OAB-CE, por meio da Comissão de Direito do Consumidor, com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Ceará e da Escola de Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Na ocasião, palestrantes de destaque local e nacional debaterão os principais temas da atualidade no mercado de consumo. As inscrições estão abertas e serão oferecidos preços especiais para advogados e estudantes de graduação. Clique aqui e garanta sua vaga.

Entre os temas do Congresso, serão discutidos: Mero aborrecimento, Desvio Produtivo do Consumidor, Agências de Regulação e seu papel no Mercado de Consumo entre outros. Para Sávio Aguiar “a realização do I Congresso Cearense de Direito do Consumidor reforça o papel da OAB/CE de protagonista das grandes discussões, demonstrando ainda sua preocupação permanente com as causas sociais e com a qualificação da advocacia alencarina.” Explica.

O Congresso abordará ainda temas mais sensíveis como o direito a saúde e análise de questões em julgamento nos Tribunais Superiores. Confira a programação:

1º dia: 27 de setembro de 2018, quinta-feira
9:00 – Solenidade de abertura oficial do Congresso
9:30–10:30
Tema – Os Hipervulneráveis na perspectiva dos Direitos Fundamentais e do Código de Defesa do Consumidor.
Palestrante: Amélia Soares da Rocha, Defensora Pública
Debatedor: Raphael Castelo Branco, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE
Presidente de Mesa: Rebeca Bedê, secretária Geral-Adjunta da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE

10:45–11:45
Tema – O Papel das Agências de Regulação no Mercado de Consumo
Palestrante: Leonardo Leal, presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB-CE
Debatedor: Jardson Cruz, conselheiro diretor da ARCE (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará)
Presidente de Mesa: Marcos Antônio, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE

14:30–15:30
Tema – Teoria da Perda de Uma Chance e sua aplicação no Direito do Consumidor
Palestrante: Sávio Aguiar, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE
Debatedor: Bruno Barbosa, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE
Presidente de Mesa: Yuri Gagary, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE

15:45–16:45 – Palestra
Tema – Direito do Consumidor frente aos Contratos de Planos de Saúde
Palestrante: Gerson Sanford, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE
Debatedor: Vitor Lopes, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE
Presidente de Mesa: Ítalo Costa, 1º vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE

2º dia: 28 de setembro de 2018, sexta-feira
9:00–10:00
Tema – Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo em voos internacionais: Análise do RE 636331 e do ARE 766618 do STF
Palestrante: Ewerton Kleber de Carvalho Ferreira, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE
Debatedor: Fabiano Távora, presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-CE
Presidente de Mesa: Ângela Gondim, Procuradora de Justiça

10:15–11:15
Tema – Superendividamento do Consumidor: Histórico, Causas, Prevenção, Legislação e Análise Jurisprudencial
Palestrante: Geyson Gonçalves, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-SC
Debatedora: Catherine Jereissati, Secretária Geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE
Presidente de Mesa: Sávio Régis Sá, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE

14:00–15:00
Tema – Mero Aborrecimento tem Valor
Palestrante: Rodrigo Palomares, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MT
Debatedor: Thiago Fujita, 2º vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE
Presidente de Mesa: Alexandre Diniz, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE

15:10–16:10
Tema – Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor: A indenização do tempo perdido
Palestrante: Marcos Dessaune, Autor da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, do Código de Atendimento ao Consumidor (CAC) e das Histórias de um Superconsumidor
Debatedor: Sávio Aguiar, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE
Presidente de Mesa: Marcelo Mota, presidente da OAB-CE

16:30 – Lançamento de Livros e Coffe Brake

SERVIÇO:
I Congresso Cearense De Direito do Consumidor
Datas: 27 e 28 de setembro
Horário: 09h às 17h
Local: Nova Sede da OAB-CE (Washington Soares, 800)

INSCRIÇÕES
Clique aqui

INVESTIMENTO
R$ 50,00 para profissionais em geral
R$ 25,00 para estudantes da graduação