Direito das populações vulneráveis é tema de debate na Uninassau

Com o tema “Violência às Populações Vulneráveis: Idoso, Mulheres, LBGTI+ e Afrodescentes “, a OAB Ceará promoveu uma palestra, na noite da última segunda (29/10), no Centro Universitário Maurício de Nassau. O evento contou com três palestras que tiveram o objetivo de promover a discussão da temática com foco no direito e levando a uma reflexão sobre o assunto.

Um dos palestrantes e presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Raphael Castelo Branco, abordou sobre os direitos da pessoa idosa em um contexto de violência domiciliar e os desafios da proteção. “A legislação ainda não tem a efetividade esperada, por isso é fundamental procurar, construir alternativas e ferramentas que possam tornar essas leis mais efetivas”, esclarece.

A segunda palestrante da noite foi a presidente a Comissão de Diversidade Sexual, Vanessa Venâncio, que levou para discussão da violência de gênero. Segundo a palestrante no Brasil foram registrado 445 casos de crimes motivados por homofobia contra LGBTI+ em 2017. O número representa uma vítima a cada 19 horas. “Cerca de 70% dos casos de crime contra LGBTI+ aconteceram aqui no Ceará. Esses números são alarmantes e por isso precisamos buscar soluções para essa intolerância e mudar essa situação”, afirma.

O encerramento trouxe à tona a discriminação étnica racial e o desafio para enfrentar e superar o racismo no contexto atual. De acordo com a palestrante e integrante do Instituto Negra Ceará, Margarida Marques, é fundamental olhar para a história. “ A forma de superar essa discriminação é construir uma nova narrativa e uma sociedade mais justa e e entender que somos todos iguais”, explica.