A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente vem por meio desta nota manifestar o seu profundo repúdio ao crime ocorrido no sábado (13/10), na CPPL5, em Itaitinga, onde uma criança foi estuprada por um preso durante o horário de visita, no complexo prisional de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A vítima é filha de um detento e foi violentada por um outro preso da unidade.
A criança foi vitima do crime de estrupo de vulnerável que está previsto no código penal Art.217-A, com pena de reclusão de 8 a 15 anos. Por se tratar de um crime hediondo, exigiremos uma investigação minuciosa para apuramos os fatos e tomamos as providências cabíveis sobre o caso em comento.
Desta forma, a Comissão se solidariza com a família da vitima e coloca-se à disposição da mesma e da sociedade em geral. Vamos juntos cobrar uma posição das autoridades competentes, principalmente no que concerne a entrada de crianças e adolescentes em penitenciária.