Observatório da Intolerância Política e Ideológica é instalado no Ceará

O Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará foi lançado, na tarde da última quarta-feira (24/10), pela OAB Ceará e demais entidades, no auditório da Defensoria Pública do Estado. A iniciativa tem o objetivo de ser uma central de denúncias e relatos de violência, mapeando, pelo prazo inicial de um ano, os casos de preconceito, discriminações e intolerância. Clique aqui para ter acesso a plataforma.

De acordo com a defensora pública geral do Estado, Mariana Lobo, o comitê oferece orientação jurídica às vítimas e acompanhamento dos casos, adotando medidas extrajudiciais e judiciais. “O observatório é um canal onde o denunciante pode procurar o comitê para fazer sua denúncia. Nós iremos trabalhar para encaminhar os relatos aos órgãos competentes na apuração criminal da violência, seja ela de intolerância, discriminação ideológica e política”, explica.

A seccional cearense irá acolher as pessoas que sejam ofendidas moralmente ou fisicamente, principalmente nesse período eleitoral.  “A OAB Ceará, em parceria com as outras entidades, tem o papel de receber as denúncias e dar os encaminhamentos necessários para que os casos tenham resolução. Iremos continuar o nosso trabalho, mas agora somada com as forças das outras entidades endossado a efetividade”, afirmou a membra da Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará, Cristiane Brito.

A iniciativa já funciona nos estados do Maranhão, São Paulo, Pará, Piauí, Bahia e Pernambuco. Nos outros estados, o observatório tem foco no período eleitoral, mas no Ceará a inovação chega com o intuito de durar pelo menos um. “Com a ampliação do período de trabalho do comitê temos como melhor avaliar, além de catalogar, as denúncias com o propósito de criar panorama geral da situação”, esclarece o defensor público, Edilson Santana filho.

Como fazer as denúncias?

Os casos de violência sofridos por indivíduos ou grupos que tenham motivação política e ideológica, não se restringindo à vinculação com partidos ou organizações políticas, podem ser denunciados por meio da plataforma online que o observatório oferece. O registro deve ser realizado com identificação do denunciante, com a garantia de sigilo absoluto dos dados pessoais e de quaisquer informações sobre a ocorrência narrada. Os encaminhamentos vão ser conduzidos pelo observatório em diálogo direto com os autores da denúncia.

Serviço
Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará
Plataforma para denúncias: http://bit.ly/ObservatorioCE  ou http://www.defensoria.ce.def.br/