O Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP/OAB/CE) recebeu nessa semana resposta de magistrado acerca do Pedido de Desagravo Público contra ele instaurado, por suposto tratamento desrespeitoso a um advogado, que esperava para ser atendido pelo juiz.

Defendeu-se o magistrado, valendo-se da mesma peça de defesa que apresentou perante a Corregedoria de Justiça do Ceará, esclarecendo os fatos, demonstrando a inexistência das ofensas, tal como alegadas, e juntando, também, a decisão do órgão correcional do TJ/CE, que o absolveu das acusações, entendendo ser incabível a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

Após uma análise apurada de todos os elementos apresentados, o Presidente do TDP, Cleto Gomes propôs ao Presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, o arquivamento do Pedido de Desagravo Público, haja vista a falta de lastro probatório a ensejar o desagravo requerido.