Roda de conversa debate sobre as dificuldades da efetivação do estatuto do idoso

Na tarde da última quarta-feira (31/01), a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e demais instituições estiveram reunidos com a presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Maria Lúcia Secoti. A roda de conversa tratou sobre a efetivação do estatuto do idoso e proporcionou o diálogo entre as instituições presentes no intuito de buscar forças para fortalecer as relações.

O Estatuto do Idoso, Lei n. 10.741/2003, completou 15 anos em outubro. A legislação regulamenta uma série de dispositivos legais para garantir os direitos as pessoas idosas. De acordo com dados do Disque Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos, apontam que foram registradas 33.133 denúncias de violação dos direitos das pessoas idosas em 2017. Os tipos de violações mais recorrentes são negligência, violência psicológica, abuso financeiro e violência física.

De acordo com o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Raphael Castelo Branco, esse cenário mostra o desafio da efetivação do estatuto. “A roda de conversa foi importante, pois reuniu lideranças dos direitos da pessoa idosa com o propósito de debater o tema e buscar soluções para assegurar a efetivação do estatuto”, conta.

Participaram da roda de conversa representantes do conselho estadual e municipal dos direitos da pessoa idosa, além dos membros da comissão da OAB Ceará e demais instituições.