A defesa de direitos é o caminho mais direto ao exercício da cidadania. Ao fim deste triênio, vimos, em nome da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/Ceará, apresentar um rápido balanço acerca das principais ações da Comissão realizadas durante o triênio 2016/2018.
Todas as iniciativas tiveram como cerne principal a defesa intransigente do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e o diálogo permanente a sociedade acerca de suas reais demandas.
Ao todo, foram realizadas cerca de 40 reuniões da Comissão, entre ordinárias e extraordinárias, sendo momentos destinados à articulação, planejamento e capacitação do grupo para as centenas de eventos e palestras na temática do envelhecimento em que a OAB/Ceará esteve sempre representada com seu protagonismo de costume.
Teve destaque também as constantes ações de atendimentos ao público realizadas nas mais variadas praças, shoppings, universidades por todo o Estado, oportunidades em que se procurou levar conhecimento jurídico acerca dos direitos da pessoa idosa a milhares de pessoas.
As duas campanhas anuais “Idoso em ativa idade” e “ o Idoso não pode esperar”, propuseram por meio de várias iniciativas, debates junto a sociedade de maneira geral, outras instituições e diversos instrumentos da imprensa alencarina acerca dos direitos da pessoa idosa relacionados, respectivamente, ao direito ao trabalho e ao direito de prioridade de tramitação de processos judiciais e administrativos.
O fortalecimento das relações institucionais também foi diretriz dos trabalhos neste triênio. Para tanto, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa foi partícipe de várias iniciativas conjuntas entre Comissões outras da Ordem, bem como de outras instituições, como o Ministério Público, Governo do Estado, Prefeituras e Conselhos de Direitos. Reflexo destas interações, atualmente, a OAB tem mandato em transcurso na Presidência do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI) e na Vice-Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI – Fortaleza), ambas as representações eleitas por unanimidade junto às demais representações da sociedade civil organizada.
Iniciativas como os “Café com Conhecimento”, a elaboração de Cartilha e Vídeos Temáticos, bem como a promoção de dois Concursos de Redação voltado a alunos de Escolas Públicas foram ações em que se prestigiou o objetivo de difusão da cultura jurídica de proteção e respeito aos direitos da pessoa idosa.
Por fim, o Projeto de Interiorização que fez surgir Comissões temáticas em importantes cidades do interior do Estado como Iguatu, Sobral, e Juazeiro do Norte nos deixa a certeza de muito, ainda, há o que se fazer, mas que desses importantes passos dados, muitas outras vitórias hão de vir no novo triênio que se avizinha. Vida longa à CDPI (OAB)! Sigamos em frente!
Raphael Castelo Branco
Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/Ceará