A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará lançou nesta terça-feira (11/12), na sede da OAB-CE, o livro “Estudos Contemporâneos de Direito do Consumidor”. A obra apresenta à comunidade jurídica e a toda sociedade um olhar atento e crítico de advogados, advogadas, professores e pesquisadores que militam diariamente com o direito do consumidor sobre vários assuntos da área em questão.
Presente no evento, o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, destaca que o momento encerrou a gestão com chave de ouro. O livro tem o prefácio escrito pelo presidente. “Queria parabenizar essa Comissão, na pessoa do presidente Sávio Aguiar, que fez um trabalho modelar durante esse triênio e aproximou a OAB da sociedade. Essa é uma temática muito importante que conversa diretamente com o cidadão”, disse.
A obra traz à tona temas importantes como o consórcio e a abusividade da taxa de Valores não procurados, a aplicação do código de defesa do consumidor na efetividade do direito à saúde pelo Estado, empréstimo consignado, dentre outros. Publicado pela editora Lumen Juris, o exemplar tem 257 páginas e é resultado do compilado de artigos, textos e discussões realizados pela Comissão durante a última gestão, fornecendo um material rico, atual, fundamentado e crítico para os entusiastas do direito do consumidor.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e um dos organizadores do livro, Sávio Aguiar, avalia como vitoriosa a publicação do livro. “Os membros dessa comissão entregaram o que tinham de melhor, no que diz respeito ao trabalho, em prol da Ordem dos Advogados do Brasil e da sociedade. Esse livro tem uma extrema importância para aqueles que visam aprender o que tem de mais moderno na doutrina do consumidor”, concluiu.