Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE se reúne com SEJUS para tratar sobre presos em delegacias

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Na última segunda-feira (10/12), a Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, representada pelos membros Meira Barbosa e Ramon David, esteve reunida na Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJUS) com a secretária Socorro França e representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e Delegados, a fim de buscar soluções e melhorias práticas para a problemática da presença de presos custodiados em delegacias. Diante disso, instituições ligadas ao Sistema Penitenciário estão unidas em diálogo na busca por soluções.

De acordo com os membros presentes na reunião, “esse quadro acarreta uma total violação dos direitos e garantias previstas em legislação, pois os suspeitos de cometerem crimes acabam permanecendo presos nas delegacias por dias, semanas e até meses em celas superlotadas, quando o detido deveria permanecer recolhido na unidade policial apenas o tempo necessário para a finalização do flagrante”. Diante disso, as instituições ligadas ao Sistema Penitenciário estão dialogando na busca por soluções.

2018-12-12T09:51:51-03:0012 de dezembro de 2018|