Após denúncias de maus tratos, Comissões da OAB-CE e o Comitê Estadual de Combate à Tortura fazem vistoria na CPPL III

Na última quarta-feira, 16, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, representada pela presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Ana Virgínia Porto e a membro da Comissão de Direito Penitenciário (CDP), Isabela Mustafá; e o Comitê Estadual de Combate à Tortura, através da membro Arnelle Rolim; efetuaram uma vistoria na Casa de Privação Provisória de Liberdade III (CPPL III). A inspeção foi motivada por denúncias realizadas por familiares de internos do presídio.

A comitiva foi acompanhada por agentes da Unidade Prisional e da Força Nacional de Intervenção Penitenciária. De acordo com a Presidente da CDH, durante a inspeção corporal, não foi identificado nenhum indício de maus tratos físicos ou lesão corporal nos presos.

Também foi realizada uma visita à unidade para verificar as condições estruturais e como os presos estão isolados. “Verificamos uma situação bem complicada dentro das celas, tendo em vista a inexistência de colchões, a pouca ventilação, a superlotação com 25 homens em cada cela e a estrutura do prédio bastante desgastada. Em contrapartida, o médico da CPPL III que nos atendeu, relatou que a situação de saúde dos presos é considerada estável”, salientou Virgínia Porto.

Foram verificados ainda as condições de trabalho dos agentes prisionais e relatos dos advogados criminalistas que estavam presentes no local. “Durante conversa, fomos noticiados pelos colegas que a principal demanda é a falta de estrutura disponibilizada para a Advocacia. O parlatório, por exemplo, é insuficiente para a capacidade de profissionais e isso atrapalha muito”, finalizou a presidente da CDH.