Centro de Apoio realiza visitas técnicas às unidades prisionais

O Centro de Apoio e Defesa da Advocacia  realizou, nesta terça-feira (8), visita técnica a duas unidades prisionais, com o objetivo de acompanhar o respeito ao ordenamento jurídico, aos direitos fundamentais, bem como salvaguardar as prerrogativas e as condições de trabalho dos advogados e advogadas.

A comissão mista de prerrogativas, direitos humanos e penitenciário esteve com os agentes na Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim, em Itaitinga, e visitou a sala da OAB-CE para contato com a advocacia criminal, no Centro de Privação Provisória de Liberdade I (CPPL I), também em Itaitinga.

“Tivemos contato com a advocacia criminal no local. Recebemos pleitos dos profissionais e estamos à disposição para atender a classe”, destacou o diretor de prerrogativas da OAB-CE, Marcio Vítor.

“Na CPPL 1, nos reunimos com diversos advogados que aguardavam na sala da OAB  existente no local para serem atendidos. Fomos recebidos pelo Diretor Dr. Jackson e pelo Sr. Rodrigues da FIPI (Força de Intervenção Penitenciária Integrada). A principal demanda se refere à demora para que o advogado seja atendido e possa se avistar com seu cliente.  Foi informado que devido a procedimentos de segurança realizados constantemente na Unidade está havendo esta demora, mas que deve se regularizar nos próximos dias. Ressaltou-se que todos os advogados que estiveram na Unidade foram atendidos, embora com certa demora. A mesma situação verificou-se na CPPL 3, onde fomos recebidos pelo diretor Dr. Severiano e pelo agende da FIPI Maciel. O atendimento aos advogados estava bem mais demorado. Tinha colega que aguardava desde às 8h da manhã e até as 16h não havia se avistado com seus clientes. A direção informou que lá só existem 3 parlatórios e que por questões de segurança há horários em que os presos não podem ser chamados para o atendimento, causando excessiva demora no atendimento. A previsão é que tudo esteja normalizado até a próxima semana. Ressalte-se que na CPPL 3 não existe sala da OAB e os advogados ficam aguardando em pé na entrada da Unidade”, informou

Participaram da comitiva: o diretor de prerrogativas da OAB-CE, Marcio Vítor; o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, José Navarro; o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), Osmar Celestino; Membro da Comissão de Direitos Humanos, Arnelle Peixoto; e Isabela Albuquerque, da Comissão de Prerrogativas.

Outras visitas às demais unidades prisionais devem ser realizadas nos próximos dias.