Na tarde desta quinta-feira, 21, Cleto Gomes, presidente do TDP e vice presidente, Franco Almada, prestigiaram a solenidade de posse da diretoria do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) quando foram empossados. Cleeto Gomes lembrou que em 1994 quando era Conselheiro Seccional da OAB foi escolhido pelo Conselho para implantar e tomar posse como o primeiro presidente do TED. Conseguiu encerrar o mandato no dia 31 de dezembro com todos os processos julgados.
“Se eu fiz um trabalho razoável só o tempo dirá, mas fico muito feliz pois advogados renomados me sucederam na presidência do TED, tais como: Liciano de Carvalho, Danilo Mota, Cesar Vasconcelos, Damasceno e hoje foi empossado Josué de Sousa Lima”, ressaltou Cleto Gomes.
O TED agora tem à frente o presidente Josué de Sousa Lima; o 1º vice-presidente, Eduilton Francisco de Vasconcelos Barros; 2º vice-presidente, Raimundo Farias Martins Amorim; o secretário-geral, Júlio de Assis Araújo Bezerra Leite; e o secretário-geral adjunto, Carlos Éden Melo Mourão.
Os conselheiros titulares e suplentes também foram devidamente empossados. Dentre as atribuições do Tribunal, estão: julgar processos disciplinares, conciliar e julgar representação de advogado contra advogado, orientar e aconselhar sobre a ética profissional, responder à consultas, mediar e conciliar nas questões que envolvam partilha de honorários e promover a ética profissional de advogados e advogadas em todo o Estado do Ceará.
A diretoria da OAB-CE classifica que irá trabalhar, em parceria com o TED, para um tratamento digno aos profissionais da advocacia. De acordo com o presidente empossado do TED, Josué de Sousa Lima, a administração será compartilhada. “Tenho certeza de que será um dos maiores desafios da minha carreira junto à OAB. Pretendo fazer uma administração compartilhada, justa e correta. Quero que os profissionais do direito sejam bem tratados, respeitados e que tenham a garantia do amplo direito de defesa”, destacou.
Durante a sessão, também foi pautado o ato de desagravo público em favor do advogado Francisco Alexandre Macedo Arrais e da Advogada Aline Rocha Sá e contra a juíza do Trabalho, Milena Moreira de Sousa; após ampla discussão entre os conselheiros, foi adiado o parecer sobre a ação judicial contra o aumento da tarifa de água, proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE; e foi aprovada a criação da medalha “Wanda Sidou”.
A aprovação do Conselho para a criação da medalha “Wanda Sidou” destinará uma comenda às mulheres cearenses que dedicam suas vidas à advocacia, à OAB e às causas sociais. Para a Conselheira e relatora do processo, Jane Calixto, Wanda representa muito bem as características que queremos destacar. Ela representa a defesa da democracia, da liberdade, dos direitos humanos e das causas da mulher. Wanda Sidou foi advogada de presos políticos, na época da ditadura militar, enfrentou adversidades, perseguição e ameaças, mas teve coragem de defender, em nome dos direitos humanos, essas pessoas que não tinham, inclusive, condições de pagar pelos honorários. Então é um nome muito importante não só no Ceará, mas em todo o país”, explicou a Conselheira e relatora do processo, Jane Calixto.