Triênio 2022/2024 

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Adhara Silveira Camilo – OAB/CE 23.410
1º Vice-presidente: Vládia de Moura Lendengue Dedê – OAB/CE 34.312
2º Vice-presidente: Gabriela Vasconcelos Lima – OAB/CE 29.827
Secretária-Geral: 
Secretária-Geral Adjunto: 

Membros Efetivos:

 

Total de Membros: 3

 

Membros Consultivos:

  1. Acsa Saany Horácio Andrade – OAB/CE 47.940
  2. Admar Costa Abreu Junior – OAB/CE 46.703
  3. Adriana Barbosa Sobreira
  4. Alessandra Mota Da Silva – OAB/CE 51.177
  5. Alessandra Pedrosa Teles – OAB/CE 39.664
  6. Alex Kelvin Rodrigues Rocha – OAB/CE 47.306
  7. Aline Maria Taveira Dos Santos Teixeira – OAB/CE 46.937
  8. Ana Carolina Pompéia Navarro Mendonça – OAB/CE 38.068
  9. Ana Paula Brandão Souto – OAB/CE 29532
  10. Ana Paula Pimentel Araújo – OAB/CE 41.419
  11. Anna Ketleyn Colares Santos – OAB/CE 45.751
  12. Anna Lígia Da Costa Santos Vieira – OAB/CE 43.574
  13. Antonio Oliveira Ferreira Filho
  14. Antônio Roquelane Gomes Rodrigues – OAB/CE 46.466
  15. Any Caroline Costa Araujo – OAB/CE 47.181
  16. Arnaldo Gomes Da Silva Reinaldo – OAB/CE 36.295
  17. Belizario Desiderio Carlos – OAB/CE 48.500
  18. Bruna Mikaele Pereira Torres – OAB/CE 40.878
  19. Candice Maia Soares De Alemida – OAB/CE 44.232
  20. Carla Núbia Nery Oliveira – OAB/CE 30.684
  21. Casthia Kaline Bezerra Cardoso – OAB/CE 5.727
  22. Cláudia Weyne Melo De Castro Ferreira Gomes – OAB/CE 30.912
  23. Clara Maria Teles Rodrigues – OAB/CE 31.209
  24. Claudia Tais Fontenele Pontes – OAB/CE 23.617
  25. Clayse Nayane Cruz Nunes – OAB/CE 29.187
  26. David de Alencar Correia Maia – OAB/CE 27.344
  27. Débborah Duarte Morais Pinheiro – OAB/CE 48.566
  28. Débora Do Nascimento Sena
  29. Dheimys Andrade da Silva – OAB/CE 38.577
  30. Dickson De Castro E Silva Marinho – OAB/CE 47.467
  31. Eduardo Lima Porto – OAB/CE 33.372
  32. Elane da Rocha Nogueira Barros – OAB/CE 16800
  33. Eliana Garcia De Carvalho – OAB/CE 6.496
  34. Elida Rogeria Albuquerque de Castro Lins – OAB/CE 17.247
  35. Elizabete Soares Oliveira – OAB/CE 9236
  36. Elvis Henrique Alexandre Maia – OAB/CE 46.988
  37. Emanuela Hildêmia Assis Carlos
  38. Emerson de Almeida Melo Júnior – OAB/CE 26780
  39. Emilly Rodrigues Lima
  40. Erick Brito De Andrade
  41. Evanile Depaula Aguiar – OAB/CE 36.905
  42. Fabiola da Silva Silvino – OAB/CE 41.337
  43. Fabricia Natasha Luz De Los Rios – OAB/CE 49.701
  44. Fabrízia Pimentel Bezerra Portela – OAB/CE 34824
  45. Fernanda Cavalcante De Menezes – OAB/CE 44.813
  46. Fernanda dos Santos Falcão – OAB/CE 41.949
  47. Fernando Ibiapina Solon Júnior – OAB/CE 40.539
  48. Fernando Augusto Barbosa De Melo Falcão – OAB/CE 46416
  49. Fernando Ibiapina Solon Junior – OAB/CE 40.539
  50. Francisca Alynne Moura Dias
  51. Francisca Cleuba Lemos Rodrigues – OAB/CE 39.167
  52. Francisca De Assis Silva Braga – OAB/CE 51.887
  53. Francisco Álvaro Silva Ferreira
  54. Francisco Armando Fernandes – OAB/CE 42.622
  55. Francisco Humberto Alencar Bezerra – OAB/CE 41399
  56. Franklin De Andrade Carneiro – OAB/CE 47.225
  57. Gabriella Araújo Pimentel – OAB/CE 38784
  58. Giovanna Barros Oliveira de Freitas – OAB/CE 24416
  59. Giovanna Bezerra Carvalho – OAB/CE 28.637
  60. Gláucia Solano De Oliveira
  61. Gloria Christie Costa Silva
  62. Graziela Cavalcante Martins – OAB/CE 14.111
  63. Helayne Torres Moreira – OAB/CE 38193
  64. Ilcar Nogueira Gondim
  65. Irene Mendes Fontes – OAB/CE 38050
  66. Isabel Cavalcante Araújo Almeida
  67. Italo Soares Borges
  68. Ivana Costa Da Silva – OAB/CE 28053
  69. Ivogleuma Silva De Souza – OAB/CE 28774
  70. Ivone Gurgel Moura De Sousa – OAB/CE 42281
  71. Janeth Gomes Rios – OAB/CE 51.303
  72. Joab Frankley da Silva Dantas – OAB/CE 47.379
  73. Jordana Gabriela Alves Flor Maciel – OAB/CE 39749
  74. Jose Itamar Augusto Aristóteles – OAB/CE 33.693
  75. Juliana Alencar De Oliveira – OAB/CE 49.085
  76. Juliana de Oliveira Dutra – OAB/CE 33.371
  77. Juliane Dos Santos Braga
  78. Karla Holanda Araújo – OAB/CE 34.314
  79. Katia Cilene Campos De Souza – OAB/CE 10.183
  80. Katiana Siqueira de Oliveira Carneiro
  81. Keli Koehler – OAB/CE 52.021
  82. Larissa Agnes Nunes Teixeira – OAB/CE 31.310
  83. Larissa Lailla Cavalcante Sousa Gomes – OAB/CE 49.563
  84. Larissa Leite Campos – OAB/CE 39.947
  85. Larissa Ximenes Mendes Bastos – OAB/CE 31.898
  86. Layra Monich Martins De Lima Mesquita – OAB/CE 35019
  87. Leidiane de Oliveira Lima – OAB/CE 50.066
  88. Leidiane Maria Cavalcante Da Silva – OAB/CE 47.784
  89. Lélia de Carvalho Correia – OAB/CE 12.550
  90. Leticia Rodrigues Bezerra – OAB/CE 52.347
  91. Liana Ellen Guedes Ribeiro – OAB/CE 46727
  92. Lídia Lemos Da Silva – OAB/CE 43214
  93. Liduina Patricia Lins Perdigao – OAB/CE 39.812
  94. Liziane Aragão de Morais – OAB/CE 46.264
  95. Luciana Maria Santos Bezerra – OAB/CE 35901
  96. Magareth Thatcher Castelo Branco Moreira – OAB/CE 37268
  97. Mara Crhistyne Siqueira Apolônio
  98. Marcella Mourão De Brito – OAB/CE 23.459
  99. Marcelo Da Conceicao De Souza – OAB/CE 50.850
  100. Márcia Aurélia Rodrigues De Aragão – OAB/CE 50.085
  101. Marcia Suely Macambira Marques – OAB/CE 11.005
  102. Maria Cezivania Cavalcante Ricarte – OAB/CE 30.007
  103. Maria da Conceição Farias Martins – OAB/CE 32373
  104. Maria Elizabete Rodrigues De Lima
  105. Maria Luciana de Sousa Vianna – OAB/CE 40.532
  106. Maria Salete Crisóstomo Secundino
  107. Matheus Saraiva De Brito – OAB/CE 47.321
  108. Milena Britto Felizola – OAB/CE 31.168
  109. Miracy Márcia Muniz – OAB/CE 40.669
  110. Mireille de Sousa Fernandes
  111. Natália Carneiro de Oliveira Rios – OAB/CE 36.523
  112. Rafael Mota Holanda – OAB/CE 31.808
  113. Raísa Lou Fagundes Pontes – OAB/CE 35.408
  114. Rebecca Raquel Lima de Quadros – OAB/CE 35724
  115. Roberta De Souza Oliveira E Silva – OAB/CE 42.836
  116. Rodiney Rietez de Moraes – OAB/CE 29590
  117. Rosane Maria Vidal De Meneses – OAB/CE 11.023
  118. Sérgio Falcão da Silva
  119. Taís Tavares Vieira Pessoa – OAB/CE 36.326
  120. Thamires De Queiroz Ferreira – OAB/CE 50.880
  121. Valdiane Araújo da Penha Mascarenhas
  122. Vera Lúcia De Araújo Rodrigues
  123. Vitória Régia de Oliveira Monteiro – OAB/CE 44401
  124. Walderclaudio Nascimento Santos
  125. Yolanda Victória Carvalho De Almeida Santos

Total de Membros: 125

 

Total Geral de Membros: 128

Membros Acadêmicos:

Informações Adicionais:

E-mail [email protected]

 

1)      OBJETIVOS

 

1.1 Objetivo geral:

Divulgar e esclarecer a importância dos meios consensuais de solução de conflitos judiciais e extrajudiciais, visando a efetividade das prescrições legais e atuando como fomentador de uma cultura de diálogo, contribuindo, dessa forma,  para o desaforamento do Judiciário é uma melhoria do Sistema de Justiça.
1.2 Objetivos específicos:

  1. Capacitar os operadores do direito, advogados e estudantes, para a aplicação dos novos métodos na prática jurídica;
  2. Realizar congressos, conferências, palestras, cursos e oficinas sobre a temática;
  3. Fazer parcerias com as Instituições de Ensino Superior e entidades e instituições públicas e privadas visando a capacitação, qualificação dos advogados e acadêmicos de direito;
  4. Estimular a elaboração de artigos científicos sobre os temas acadêmicos relacionados com o objeto central da comissão;
  5. Divulgar as produções científicas relacionadas ao objeto da comissão, desenvolvidas pelos membros da comissão e outros advogados;
  6. Participar e estimular a participação dos membros da comissão e demais advogados em eventos acadêmicos e profissionais relacionados ao objetivo da comissão.
  7. Fazer parte de ações sociais relacionadas a temática da comissão;
  8. Estimular a instalação de centros, núcleos ou câmaras, públicas ou privadas, que atuem com a aplicação de métodos extrajudiciais de soluções de conflitos.

 

2)      DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

Comissão formada por advogados regularmente inscritos na OAB que são estudiosos e pesquisadores nos temas na comissão. Composta também por advogados mediadores e conciliadores capacitados pelo NUPEMEC e Ministério Público do Ceará, com curso de formação em Mediação judicial e comunitária. Além de árbitros, juíza leiga e professores que lecionam os temas na Faculdades de Direito do Ceará.

A diversidade de formação dos membros garante à comissão a interdisciplinariedade necessária para o fomento dos meios consensuais de solução de conflitos em todos os âmbitos de estudo.

Além dos 40 membros titulares, devidamente nomeados e empossados nos termos regimentais, a Comissão poderá contar com a participação de outros advogados, na qualidade de colaboradores.

 

3)      LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

Lei de Arbitragem – Lei n. 13.129/2015

Lei de Mediação – Lei n. 13.140/2015

Código de Processo Civil – 13.115/2015

Código Civil – Lei n. 10.406/2002

Resolução n° 125/2010 – Conselho Nacional de Justiça

 

4)      ATRIBUIÇÕES

Divulgar, esclarecer, articular a aplicação  e qualificação dos métodos consensuais de solução de conflitos no âmbito judicial e extrajudicial.

 

AGENDA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2020

Local: Sede da OAB/CE – Salas de Reuniões – Sala 01 – ESA
Endereço: Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes – Fortaleza/CE
Horário: 16: 00 às 18:00 hrs
Datas:

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO