Triênio 2022/2024
COMPOSIÇÃO
Membros da Diretoria
Presidente: Adhara Silveira Camilo – OAB/CE 23.410
1º Vice-presidente: Vládia de Moura Lendengue Dedê – OAB/CE 34.312
2º Vice-presidente: Gabriela Vasconcelos Lima – OAB/CE 29.827
Secretária-Geral:
Secretária-Geral Adjunto:
Membros Efetivos:
Total de Membros: 3
Membros Consultivos:
- Acsa Saany Horácio Andrade – OAB/CE 47.940
- Admar Costa Abreu Junior – OAB/CE 46.703
- Adriana Barbosa Sobreira
- Alessandra Mota Da Silva – OAB/CE 51.177
- Alessandra Pedrosa Teles – OAB/CE 39.664
- Alex Kelvin Rodrigues Rocha – OAB/CE 47.306
- Aline Maria Taveira Dos Santos Teixeira – OAB/CE 46.937
- Ana Carolina Pompéia Navarro Mendonça – OAB/CE 38.068
- Ana Paula Brandão Souto – OAB/CE 29532
- Ana Paula Pimentel Araújo – OAB/CE 41.419
- Anna Ketleyn Colares Santos – OAB/CE 45.751
- Anna Lígia Da Costa Santos Vieira – OAB/CE 43.574
- Antonio Oliveira Ferreira Filho
- Antônio Roquelane Gomes Rodrigues – OAB/CE 46.466
- Any Caroline Costa Araujo – OAB/CE 47.181
- Arnaldo Gomes Da Silva Reinaldo – OAB/CE 36.295
- Belizario Desiderio Carlos – OAB/CE 48.500
- Bruna Mikaele Pereira Torres – OAB/CE 40.878
- Candice Maia Soares De Alemida – OAB/CE 44.232
- Carla Núbia Nery Oliveira – OAB/CE 30.684
- Casthia Kaline Bezerra Cardoso – OAB/CE 5.727
- Cláudia Weyne Melo De Castro Ferreira Gomes – OAB/CE 30.912
- Clara Maria Teles Rodrigues – OAB/CE 31.209
- Claudia Tais Fontenele Pontes – OAB/CE 23.617
- Clayse Nayane Cruz Nunes – OAB/CE 29.187
- David de Alencar Correia Maia – OAB/CE 27.344
- Débborah Duarte Morais Pinheiro – OAB/CE 48.566
- Débora Do Nascimento Sena
- Dheimys Andrade da Silva – OAB/CE 38.577
- Dickson De Castro E Silva Marinho – OAB/CE 47.467
- Eduardo Lima Porto – OAB/CE 33.372
- Elane da Rocha Nogueira Barros – OAB/CE 16800
- Eliana Garcia De Carvalho – OAB/CE 6.496
- Elida Rogeria Albuquerque de Castro Lins – OAB/CE 17.247
- Elizabete Soares Oliveira – OAB/CE 9236
- Elvis Henrique Alexandre Maia – OAB/CE 46.988
- Emanuela Hildêmia Assis Carlos
- Emerson de Almeida Melo Júnior – OAB/CE 26780
- Emilly Rodrigues Lima
- Erick Brito De Andrade
- Evanile Depaula Aguiar – OAB/CE 36.905
- Fabiola da Silva Silvino – OAB/CE 41.337
- Fabricia Natasha Luz De Los Rios – OAB/CE 49.701
- Fabrízia Pimentel Bezerra Portela – OAB/CE 34824
- Fernanda Cavalcante De Menezes – OAB/CE 44.813
- Fernanda dos Santos Falcão – OAB/CE 41.949
- Fernando Ibiapina Solon Júnior – OAB/CE 40.539
- Fernando Augusto Barbosa De Melo Falcão – OAB/CE 46416
- Fernando Ibiapina Solon Junior – OAB/CE 40.539
- Francisca Alynne Moura Dias
- Francisca Cleuba Lemos Rodrigues – OAB/CE 39.167
- Francisca De Assis Silva Braga – OAB/CE 51.887
- Francisco Álvaro Silva Ferreira
- Francisco Armando Fernandes – OAB/CE 42.622
- Francisco Humberto Alencar Bezerra – OAB/CE 41399
- Franklin De Andrade Carneiro – OAB/CE 47.225
- Gabriella Araújo Pimentel – OAB/CE 38784
- Giovanna Barros Oliveira de Freitas – OAB/CE 24416
- Giovanna Bezerra Carvalho – OAB/CE 28.637
- Gláucia Solano De Oliveira
- Gloria Christie Costa Silva
- Graziela Cavalcante Martins – OAB/CE 14.111
- Helayne Torres Moreira – OAB/CE 38193
- Ilcar Nogueira Gondim
- Irene Mendes Fontes – OAB/CE 38050
- Isabel Cavalcante Araújo Almeida
- Italo Soares Borges
- Ivana Costa Da Silva – OAB/CE 28053
- Ivogleuma Silva De Souza – OAB/CE 28774
- Ivone Gurgel Moura De Sousa – OAB/CE 42281
- Janeth Gomes Rios – OAB/CE 51.303
- Joab Frankley da Silva Dantas – OAB/CE 47.379
- Jordana Gabriela Alves Flor Maciel – OAB/CE 39749
- Jose Itamar Augusto Aristóteles – OAB/CE 33.693
- Juliana Alencar De Oliveira – OAB/CE 49.085
- Juliana de Oliveira Dutra – OAB/CE 33.371
- Juliane Dos Santos Braga
- Karla Holanda Araújo – OAB/CE 34.314
- Katia Cilene Campos De Souza – OAB/CE 10.183
- Katiana Siqueira de Oliveira Carneiro
- Keli Koehler – OAB/CE 52.021
- Larissa Agnes Nunes Teixeira – OAB/CE 31.310
- Larissa Lailla Cavalcante Sousa Gomes – OAB/CE 49.563
- Larissa Leite Campos – OAB/CE 39.947
- Larissa Ximenes Mendes Bastos – OAB/CE 31.898
- Layra Monich Martins De Lima Mesquita – OAB/CE 35019
- Leidiane de Oliveira Lima – OAB/CE 50.066
- Leidiane Maria Cavalcante Da Silva – OAB/CE 47.784
- Lélia de Carvalho Correia – OAB/CE 12.550
- Leticia Rodrigues Bezerra – OAB/CE 52.347
- Liana Ellen Guedes Ribeiro – OAB/CE 46727
- Lídia Lemos Da Silva – OAB/CE 43214
- Liduina Patricia Lins Perdigao – OAB/CE 39.812
- Liziane Aragão de Morais – OAB/CE 46.264
- Luciana Maria Santos Bezerra – OAB/CE 35901
- Magareth Thatcher Castelo Branco Moreira – OAB/CE 37268
- Mara Crhistyne Siqueira Apolônio
- Marcella Mourão De Brito – OAB/CE 23.459
- Marcelo Da Conceicao De Souza – OAB/CE 50.850
- Márcia Aurélia Rodrigues De Aragão – OAB/CE 50.085
- Marcia Suely Macambira Marques – OAB/CE 11.005
- Maria Cezivania Cavalcante Ricarte – OAB/CE 30.007
- Maria da Conceição Farias Martins – OAB/CE 32373
- Maria Elizabete Rodrigues De Lima
- Maria Luciana de Sousa Vianna – OAB/CE 40.532
- Maria Salete Crisóstomo Secundino
- Matheus Saraiva De Brito – OAB/CE 47.321
- Milena Britto Felizola – OAB/CE 31.168
- Miracy Márcia Muniz – OAB/CE 40.669
- Mireille de Sousa Fernandes
- Natália Carneiro de Oliveira Rios – OAB/CE 36.523
- Rafael Mota Holanda – OAB/CE 31.808
- Raísa Lou Fagundes Pontes – OAB/CE 35.408
- Rebecca Raquel Lima de Quadros – OAB/CE 35724
- Roberta De Souza Oliveira E Silva – OAB/CE 42.836
- Rodiney Rietez de Moraes – OAB/CE 29590
- Rosane Maria Vidal De Meneses – OAB/CE 11.023
- Sérgio Falcão da Silva
- Taís Tavares Vieira Pessoa – OAB/CE 36.326
- Thamires De Queiroz Ferreira – OAB/CE 50.880
- Valdiane Araújo da Penha Mascarenhas
- Vera Lúcia De Araújo Rodrigues
- Vitória Régia de Oliveira Monteiro – OAB/CE 44401
- Walderclaudio Nascimento Santos
- Yolanda Victória Carvalho De Almeida Santos
Total de Membros: 125
Total Geral de Membros: 128
Membros Acadêmicos:
Informações Adicionais:
E-mail [email protected]
1) OBJETIVOS
1.1 Objetivo geral:
Divulgar e esclarecer a importância dos meios consensuais de solução de conflitos judiciais e extrajudiciais, visando a efetividade das prescrições legais e atuando como fomentador de uma cultura de diálogo, contribuindo, dessa forma, para o desaforamento do Judiciário é uma melhoria do Sistema de Justiça.
1.2 Objetivos específicos:
- Capacitar os operadores do direito, advogados e estudantes, para a aplicação dos novos métodos na prática jurídica;
- Realizar congressos, conferências, palestras, cursos e oficinas sobre a temática;
- Fazer parcerias com as Instituições de Ensino Superior e entidades e instituições públicas e privadas visando a capacitação, qualificação dos advogados e acadêmicos de direito;
- Estimular a elaboração de artigos científicos sobre os temas acadêmicos relacionados com o objeto central da comissão;
- Divulgar as produções científicas relacionadas ao objeto da comissão, desenvolvidas pelos membros da comissão e outros advogados;
- Participar e estimular a participação dos membros da comissão e demais advogados em eventos acadêmicos e profissionais relacionados ao objetivo da comissão.
- Fazer parte de ações sociais relacionadas a temática da comissão;
- Estimular a instalação de centros, núcleos ou câmaras, públicas ou privadas, que atuem com a aplicação de métodos extrajudiciais de soluções de conflitos.
2) DESCRIÇÃO DA COMISSÃO
Comissão formada por advogados regularmente inscritos na OAB que são estudiosos e pesquisadores nos temas na comissão. Composta também por advogados mediadores e conciliadores capacitados pelo NUPEMEC e Ministério Público do Ceará, com curso de formação em Mediação judicial e comunitária. Além de árbitros, juíza leiga e professores que lecionam os temas na Faculdades de Direito do Ceará.
A diversidade de formação dos membros garante à comissão a interdisciplinariedade necessária para o fomento dos meios consensuais de solução de conflitos em todos os âmbitos de estudo.
Além dos 40 membros titulares, devidamente nomeados e empossados nos termos regimentais, a Comissão poderá contar com a participação de outros advogados, na qualidade de colaboradores.
3) LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO
Lei de Arbitragem – Lei n. 13.129/2015
Lei de Mediação – Lei n. 13.140/2015
Código de Processo Civil – 13.115/2015
Código Civil – Lei n. 10.406/2002
Resolução n° 125/2010 – Conselho Nacional de Justiça
4) ATRIBUIÇÕES
Divulgar, esclarecer, articular a aplicação e qualificação dos métodos consensuais de solução de conflitos no âmbito judicial e extrajudicial.
AGENDA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2020
Local: Sede da OAB/CE – Salas de Reuniões – Sala 01 – ESA
Endereço: Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes – Fortaleza/CE
Horário: 16: 00 às 18:00 hrs
Datas:
JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO |
JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |