“A OAB tem auxiliado a população em geral, no Dia Internacional do Consumidor, prestando consultoria jurídica gratuita, das 9 às 15 horas, na Praça do Ferreira, em Fortaleza. São esclarecimentos e orientações para que a gente possa fazer valer, cada vez mais, o Direito do Consumidor, em nosso país”. Foi assim que o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, resumiu o trabalho realizado, hoje, pela Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, em parceria com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Decon.
De acordo com o presidente da CDC, Thiago Fujita, o atendimento oferecido ao público, com orientação jurídica, visa diminuir os problemas relacionados ao Direito do Consumidor. “Estamos aqui com 40 advogados à disposição da população, para que possamos tentar auxiliar os consumidores que estiverem passando por alguma dificuldade”, afirmou.
Durante o evento, as empresas Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica, Santander, Oi, Vivo, Cagece, Enel, Tim e Claro estiveram presentes e concordaram em solucionar os problemas apresentados pelos consumidores, como: negociação de dívidas, a exemplo de parcelamento e descontos nas faturas vencidas, emissão de 2ª via, dentre outros serviços.
Também estiveram presentes no local: o Procon Assembleia; a Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR); a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Ceará (ARCE); o Procon Municipal de Fortaleza; o Instituto Cearense de Proteção e Defesa do Consumidor (ICPDC); e o CDC (serviço de consulta de SPC e Serasa).
Dia do Consumidor celebrado também no interior
A OAB Subseção Juazeiro do Norte e a Comissão de Direito do Consumidor, em pareceria com o DECON, participou, nesta sexta-feira (15), na Praça Padre Cicero, de evento voltado ao consumidor, das 8h às 14h.
A população teve acesso ao atendimento jurídico e à audiência de conciliação, dentre outros serviços, bem como uma blitz educativa e preventiva acerca dos direitos do consumidor.