O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará (TED/OAB-CE) realizou a primeira sessão ordinária da atual gestão, nesta terça-feira (16), na Sede da Seccional. Em pauta, 10 processos administrativos e disciplinares foram devidamente julgados.

Durante a sessão, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, defendeu que o TED seja um Tribunal modelo. “Aqui temos talvez a melhor estrutura do Brasil. Com o trabalho de assessores exclusivos, os processos andam rapidamente. Almejo que os advogados e advogadas tenham o respeito completo de suas prerrogativas e que a ampla defesa e o contraditório sejam sempre garantidos. Desejamos que o Tribunal de Ética e Disciplina sirva de modelo para aquilo que a OAB defende nos outros tribunais do poder judiciário. Um Tribunal que julgue de forma célere, mas, acima de tudo, que cumpra o determina a legislação”, disse.

O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Josué de Sousa Lima, afirmou que a OAB Ceará é vanguardista no que diz respeito à estrutura física e de pessoal.  “Temos uma grande quantidade de conselheiros que já faziam parte da composição anterior, que tem muita experiência e, também, conselheiros novos que estão comprometidos com a questão da ética e da disciplina. O TED vai além das demandas postas pelos julgamentos. Temos todo o interesse em realizar uma grande campanha em favor da ética e da disciplina, com palestras em universidades e publicações periódicas. Temos a condição necessária para que possamos realizar um trabalho de excelência”, destacou.

Segundo o secretário adjunto do TED, Carlos Éden, a primeira sessão transcorreu exatamente conforme o planejado. Ele também defendeu a realização de campanhas em favor da ética e da disciplina, junto às universidades. “A ideia é disseminar conhecimento acerca do código de ética, de forma que esse trabalho venha a prevenir a ocorrência de situações que culminem com a abertura de processos aqui no TED”, disse.

Compuseram a mesa da primeira sessão do TED: O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o Conselheiro Federal da OAB, Hélio Leitão; o diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Josué de Sousa Lima; o primeiro vice-presidente, Eduilton Barros; o segundo vice-presidente do TED, Raimundo Amorim; o secretário-geral do TED, Júlio de Assis; e o secretário-geral adjunto do TED, Carlos Éden.